Sunday, December 17, 2006

Felicitações para 2007

Olá meninos e meninas, segue minhas felicitações para o novo ano. Abraços a todos.


Patrícia e Lucas

Thursday, September 14, 2006

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PDE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIA – DCHT
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL - VII SEMESTRE
PROFESSORA: PATRÍCIA MAGRIS
ALUNA: ALEXANDRINA DOS SANTOS LEITE



“Se muito vale o já feito,
mas vale o que será.
E o que foi feito
É preciso conhecer
Para melhor prosseguir”.



ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PDE



O PDE – Plano de Desenvolvimento Escolar é um projeto que traça diretrizes para a resolução de problemas específicos de uma comunidade escolar. Planeja-se o que tem intenção de realizar, com base em seus alunos e na realidade circundante, buscando o que é possível dentro de um ano ou dois.
O PDE deve ser um compromisso assumido coletivamente, definindo metas e ações que devem ser cumpridas pela escola para que se alcancem seus propósitos e intenções.
O plano exige dos educadores, funcionários, alunos e pais o tipo de escola que querem dentro das suas possibilidades. Pois é com a participação ampla que será assegurada a transparência das decisões, que será garantido o controle sobre os acordos firmados, isso inclui uma gestão democrática no interior da escola, porém isso não é uma tarefa fácil, em se tratando de uma participação crítica na elaboração do PDE.
O PDE é a essência do trabalho desenvolvido na escola, e deve partir dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade democrática e valorização de todos os profissionais envolvidos porque a escola é um espaço social e a sua estrutura administrativa para ser adequada à realização dos objetivos, deve estar de acordo com os interesses de todos, por isso deve incentivar a participação de todos no processo de decisão.
A ausência da construção coletiva do PDE resulta da postura da escola em não discutir ou questionar os seus problemas mais reais.
Para a escola concretizar a construção do PDE precisa antes de tudo, ter clareza da realidade da escola e do que deseja alcançar, deve estar apoiada em princípios democráticos, valorizar as interações e contar com profissionais interessados em desenvolver as ações.
O PDE ainda que seja bem construído não garante à escola que a mesma se transforme rapidamente, com melhor qualidade e sucesso, mas certamente permitirá que seus integrantes tenham consciência de seu caminhar, interfiram em seus limites, tirem melhor proveito de suas potencialidades e superem de forma coerente as dificuldades detectadas.
Portanto, não se trata meramente da elaboração de um documento, mas de implantar um processo de ação que vai exigir o esforço e a vontade da comunidade escolar consciente da necessidade e da importância desse processo.
O PDE é um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem, para chegar a que resultados. A sua construção envolve as seguintes etapas: análise de forma real da situação escolar, explorando o seu entorno e as possibilidades de um trabalho coletivo, definição de objetivos, escolha das estratégias, estabelecendo as metas e ações.

Wednesday, August 23, 2006

avaliaçao de Gleide Meira Dantas

Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias
Campus XX – Brumado
Disciplina: Política Educacional
Docente: Patrícia Magris
Discente: Gleide Meira Dantas

EVOLUÇÃO HISTORICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA


Decorridos anos na evolução histórica da educação brasileira, ainda não fomos capazes de colocar todas as nossas crianças na escola e assegurar-lhes uma educação de qualidade.
Nosso modelo de educação sistêmica nunca foi implementado com a radicalidade e a seriedade que a idéia de uma educação pública, universal, obrigatório necessita e requer para tornar-se uma realidade.
Durante os primeiros séculos da colonização portuguesa no Brasil, o ensino havia ficado a cargo dos padres da Companhia de Jesus em quase a sua totalidade, sem que tivesse, entretanto, objetivos educacionais em sua origem.
O predomínio da educação Jesuítica no Brasil foi quase absoluto até o ano de 1759, quando o Marquês de Pombal expulsou todos os padres da companhia de Jesus de Portugal e de suas colônias.
No lugar dos colégios da Companhia de Jesus foram criadas as aulas régias de Latim, Grega e Retórica. No entanto não havia currículo, os professores eram geralmente de baixo nível, por que improvisados e mal remunerados.
A situação começou a mudar com a vinda forçada de D. João VI para o Brasil, quando resolveu fundar instituições de ensino técnico ou superior em nosso território.
Apesar da formatura no Colégio Pedro II permitiu ingresso a qualquer instituição de nível superior, pouquíssimos alunos completavam o curso de sete anos.
No ano seguinte ao da abolição da escravatura, alguns meses da Proclamação da República, o Imperador do Brasil D. Pedro II, em seu discurso, solicitava ao governo brasileiro a criação de um Ministério da Educação e a fundação de uma rede de escolas técnicas e estabelecimento de Universidades no Brasil. Porém nada disso aconteceu. O problema da educação, que começa a aflorar, caiu no esquecimento.
As doutrinas educacionais da Escola Nova, vinha há séculos se desenvolvendo na Europa, mas só entraram em toda sua força na sociedade brasileira na época do fim da Primeira República.
Antes de 30, o sistema educacional da elite brasileira, era um sistema particular de ensino secundário de caráter acadêmico e intelectualista. Para o povo havia uma certa quantidade de lugares nas escolas públicas. De onde poderiam estes poucos alunos se dirigir às escolas normais e técnicas profissionais.
Sendo as nossas escolas segundo os padrões europeus, e como tais padrões presumiam níveis de educação relativamente altos, a escola mesmo designada de popular, era tipicamente de classe média.
O povo era afastado da escola pelo próprio tipo de educação que ministrava.
Logo após a revolução de 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde encarregado dos serviços educacionais.
Só na década de 50 veio defrontar-se com um sistema único, compreendendo escola primária, escola média vocacional e escola secundária acadêmica.
Porém a massa de alunos que chegava a escola primária sofre um processo de eliminação ao procurar ingressar no ensino médio, o mesmo acontecendo quanto ao acesso a Universidade.
No final de 1982, a crise econômica chegou ao MEC. A ministra anuncia um corte de 12% na verba de seu ministério. Isso significa imediatas restrições a educação.
Nos primeiros atos da Presidência da Republica, 1998 foi enviar ao Congresso o Plano Nacional de Educação (PNE), que definindo quais metas a União, estados e municípios devem atingir ate 2008 para melhorar o ensino. Mas a prioridade, em todas as áreas do ensino, foi dada ao Ensino Fundamental, considerado maior gargalo da educação brasileira.
Atualmente, segundo o Ministério da Educação apenas 45% dos alunos que ingressam ao Ensino Fundamental chegavam a 8ª série. E os que concluem perdem 3 anos em média com a repetência.
No entanto, o país começa a despertar realmente para esse problema. A tarefa de mudar essa situação começa agora. Uma das preocupações é proporcionar a permanência do aluno na escola, combater a repetência, como também melhor qualificação dos docentes, entre outras metas importantes do Plano Nacional de Educação.

avaliaçao de Maria da Gloria Oliveira Soares

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – DCHT
CAMPOS XX – BRUMADO
CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS
VII SEMESTRE – NOTURNO
DISCIPLINA – POLÍTICA EDUCACIONAL
DOCENTE – PATRICIA MAGRIS
DISCENTE – MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOARES




PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA (PDE)



Os órgãos públicos da administração da educação de diferentes sistemas de ensino buscaram conceituar o PDE, tendo como base os princípios e a metodologia do Planejamento Estratégico.
Em linhas gerais, o PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) é conceituado como um documento que norteia o fazer pedagógico e administrativo, refletindo intenções, objetivos, metas e ações, visando transformar a realidade escolar existente na desejada, sendo construído com a participação de toda comunidade escolar, envolvendo ações sistematizadas, que refletem as prioridades e demandas de todos os envolvidos no processo.
O plano de desenvolvimento da escola (PDE), é financiado pelo Banco Mundial (BIRD) e o montante de recursos que cada unidade escolar receberá é calculado com base no número de alunos matriculados e regularmente freqüentes e no tipo de ensino oferecido.
Essa autonomia dada às escolas de administrar as verbas provenientes do PDE, aplicando-as da forma que achar mais conveniente é um grande avanço no sistema educacional e se bem gerenciadas, haverá maiores possibilidades de se oferecer ensino de qualidade.
Na realidade escolar, o diretor e sua equipe estão sempre intervindo na realidade. O cotidiano escolar está sempre apresentando situações que exigem respostas imediatas e que colocam o diretor numa posição reativa, improvisando ações e soluções. Essa situação enfrentada pelos dirigentes escolares, somada aos indicadores educacionais da baixa qualidade de ensino das escolas públicas, levaram as secretarias a investir recursos e esforços na mudança dos parâmetros gerenciais da escola.
Os princípios e a metodologia do Planejamento Estratégico foram vistos como os mais adequados para uma gestão compromissada com o desenvolvimento de processos e estratégias coletivas voltados para a mudança dos resultados.
O PDE é um processo segundo o qual, a partir de um diagnóstico situacional, a unidade escolar orienta as sua ações, articulando-se á missão, visão, valores objetivos e metas estabelecidas pela equipe escolar.
Na metodologia do Planejamento Estratégico, o plano começa pela fase do diagnóstico, no qual são coletados dados e informações sobre o funcionamento da escola, em seus diferentes aspectos e desempenho. Cada escola buscará dados adequados a um melhor conhecimento de seus problemas, das causas que o geram e de como tomar medidas para bloqueá-los.
Embora muitos problemas como a repetência a evasão, a defasagem idade série e outros sejam comuns nas diversas unidades escolares, não é aconselhável a reprodução do mesmo de uma escola para outra. É necessário, antes de tudo, que seja feita uma análise criteriosa da realidade vivenciada na escola, pois cada uma tem a sua realidade própria, devendo ser respeitada para que se alcance o sucesso desejado.
O próximo passo é a definição da missão da escola que é de suma importância e se constitui em um dos momentos mais importantes na elaboração do PDE. A missão refere-se ao papel desempenhado pela escola na sociedade.
No Planejamento Estratégico a determinação da visão define o que a escola quer ser no futuro.
Os valores a serem perseguidos na escola se referem a atitudes, comportamentos, hábitos e regras que a escola deve explicitar, praticar e levar a sério.
Delineada a missão e a visão da escola e com os dados do diagnóstico, formula-se os objetivos estratégicos que devem refletir os resultados finais que a escola espera alcançar em cada área, dentro de um período de tempo estabelecido no plano. Logo após, são traçadas as metas que são desdobramentos dos objetivos e responde à questão: Quais as ações a curto prazo, que são necessárias para atingirmos cada objetivo estratégico?
Cada meta tem um plano de ação. Cada plano deve conter ações a serem desenvolvidas; período de realização; responsável; resultado esperado; indicador que serão usados para verificar o cumprimento de cada meta; custo de capital ou de custeio; conforme o caso; quem financia.
A avaliação, está estreitamente vinculada a todo o processo de planejamento, ocorrendo em três momentos: antes da execução, durante a sua execução e após a sua execução.
De preferência a cada semestre e no mínimo a cada ano, as metas do PDE devem ser avaliadas e medidas corretivas tomadas para ajustar metas, atividades e resultados, podendo as metas atingidas serem substituídas por novas metas.
Na elaboração do PDE, a questão da participação da comunidade escolar é considerada condição fundamental para garantir a execução das propostas. Porém, sabemos que na prática, nem sempre se dá dessa forma. Muitas vezes ele é construído apenas pelo diretor, vices e coordenadores e até mesmo por pessoas estranhas que comercializam a elaboração de tais documentos, apenas para constatar quando solicitado pelo órgão competente, sendo às vezes engavetado, negando assim a sua verdadeira função: transformar a realidade escolar, buscando a qualidade do ensino, possibilitando o sucesso do aluno no processo ensino-aprendizagem.
Em muitas escolas, as verbas provenientes do PDE utilizadas para compra de materiais e equipamentos que deveriam possibilitar a execução das propostas, muitas vezes não cumprem essa função, em decorrência do não uso ou uso inadequado dos mesmos, como é o caso dos recursos tecnológicos que muitos profissionais da educação não dominam as técnicas de manejo. Em muitos casos, a elaboração do PDE tem apenas a finalidade de se adquirir bens materiais para a escola, não se dando a devida atenção à execução das ações propostas.
A questão da avaliação do PDE também é um tanto polêmica, pois nem sempre acontece como deveria: antes, durante e depois da sua execução.
Apesar do empenho de algumas escolas em alcançar as metas preestabelecidas, muitos obstáculos impedem que o êxito seja total, pois o mesmo depende do desempenho de um grupo muitas vezes constituído por alguns que não assumem responsabilidades deixando de cumprir o papel que lhe é atribuído.
É necessário que o grupo de elaboração do PDE tenha consciência do valor do mesmo, elaborando-o dentro das normas estabelecidas, atuando em todos os momentos, esgotando todas as possibilidades para sua efetiva realização.





REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


. Bahia, Secretaria da Educação
PDE – Orientação para Implantação e Implementação
Salvador: Secretaria da Educação, 2000.

. Bahia, Secretaria da Educação
Gerenciando a Escola Eficaz
Salvador: Secretaria da Educação, 2004.

. Bahia, Secretaria da Educação
Orientações para a execução financeira dos recursos destinados à implementação do
PDE 2003 – 2006
Salvador: Secretaria da Educação, 2003.

Gestão Escolar - Liderança e Competência - Sandra Gomes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – DCHT
SEMESTRE: VII - VESPERTINO
DISCIPLINA: POLITICAS EDUCACIONAIS
PROFESSORA: PATRÍCIA MAGRIS
ALUNA: SANDRA DA SILVA GOMES

GESTÃO ESCOLAR
LIDERANÇA E COMPETÊNCIA

As escolas em nosso município, escolhem diretores de uma forma não democrática, pois a comunidade escolar não participa da escolha dos mesmos. Muitos indicados por políticos para atuarem na escola sem terem o mínimo de conhecimento de administração escolar, imprescindível para um bom funcionamento de qualquer instituição escolar.
Em seu artigo intitulado “Gestão da Escola”, José Augusto Dias aborda as múltiplas formas de gestão escolar dando um maior destaque a função do diretor, a importância de uma boa administração, a maneira mais indicada de administrar uma instituição, apontando caminhos viáveis para uma efetiva atuação administrativa.
Os estudos de administração têm sua atenção voltada para a atuação do administrador ou líder, considerado o principal responsável pelo êxito das ações do grupo sob seu comando. Em certas formas de gestão, a figura do administrador tende a ser enfraquecida ou até mesmo eliminada, surgindo com maior destaque os colegiados, as decisões grupais, o consenso. A gestão é uma expressão mais ampla que administração que é uma de suas formas. Consiste na condução dos destinos de um empreendimento, levando-o a alcançar seus objetivos. As formas mais conhecidas de gestão são a administração, a co-gestão e autogestão.
As teorias de administração, quaisquer que sejam, repousam sempre sobre o princípio de autoridade e têm como pressuposto básico a existência do binômio superior-subordinado. Essa teoria de administração evoluiu e assumiu uma fisionomia mais humana, contudo, jamais abdicou do princípio da autoridade. Atualmente a co-gestão é o tipo de gestão aplicada na maioria das escolas. Esse tipo de gestão baseia-se no princípio da participação. É ainda uma forma de administração, em que permanece a figura do administrador, mas com autoridade mais limitada. O administrador já não é o único responsável pelas decisões, ele geralmente pede a colaboração dos demais elementos sob seu comando.
O diretor de escola exerce uma função bastante complexa, em que se podem distinguir pelo menos três aspectos: o de autoridade, o de educador e o de administrador. O diretor como autoridade escolar é responsável por tudo que se passa na escola. Em ocasiões especiais representa a própria escola; por exemplo, como comparece a uma solenidade a que é convidado por sua qualidade de diretor. Nessas ocasiões, ele não está agindo como simples administrador, mas como uma autoridade escolar, como alguém que personifica a instituição a que pertence. O diretor como educador precisa ter certa dose de conhecimento da atividade técnica realizada pelo grupo sob seu comando, sem que isto signifique que ele tenha de desempenhá-lo pessoalmente.
A administração não é um processo desligado da atividade educacional, mas, ao contrário, acha-se inexplicavelmente envolvido nela, de tal forma que o diretor precisa estar atento às conseqüências educativas de suas decisões e atos.
O diretor como administrador tem objetivos a atingir e compete a ele assumir a liderança para assegurar a consecução desses objetivos, desempenhando assim sua função de administrador.
Quem quer que se proponha a trabalhar em uma escola precisa procurar informar-se sobre seus objetivos e, na medida do possível, dar sua própria contribuição para o aperfeiçoamento dos mesmos. Esta necessidade é particularmente relevante para o diretor e os professores, que desempenham na escola uma função da mais alta responsabilidade.
Quando o diretor é dedicado e capaz, ele encontra sempre os meios para remediar as eventuais deficiências de sua escola. Quando, porém, ele não se mostra à altura de suas delicadas contribuições, de pouco valerá a existência de outros fatores favoráveis tais como: apoio da comunidade, existência de um bom corpo docente, condições matérias favoráveis, alunos motivados, direção competente.
A boa direção integra-se tão completamente na atividade da escola que quase não é percebida isoladamente, podendo parecer-lhe que a direção é supérflua. Porém, coloca-se em seu lugar uma pessoa incompetente. Em pouco tempo as dificuldades serão tais que desmantelará fatalmente a estrutura cuidadosamente montada dia-a-dia pelo diretor aplicado. É então que aparece o real mérito do diretor, que se mostra uma peça fundamental para o bom funcionamento da escola. É indispensável que a educação seja um trabalho de equipe, que participem não só os professores, mas também o diretor e demais funcionários da escola e a comunidade. É um trabalho conjunto, que se torna tanto mais produtivo quanto mais a equipe for capaz de trabalhar entrosadamente.
Em suma, a liderança democrática é a que prevalece na maioria das escolas. É nesse tipo de liderança em que o diretor tem sempre a preocupação de sondar os demais participantes, colhendo suas sugestões, idéias e contribuições. Dessa forma a gestão democrática é capaz de garantir a participação de todos, dando condições para a melhoria do andamento e da qualidade de ensino, para isso é necessário que o corpo administrativo tenha uma formação continuada, já que ele constitui um papel fundamental para um bom desempenho da instituição escolar, garantindo assim um ambiente favorável para o desenvolvimento do processo educativo.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
CAMPUS XX – DCHT – BRUMADO - VII SEMESTRE
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL
PROFESSORA: PATRÍCIA MAGRIS
ALUNA: MARA LÚCIA SANTOS LEITE MOITINHO


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

I) A OBRA
SAVIANI, Dermeval. A Nova Lei da Educação: trajetória, limites e perspectiva. 7 eb. Campinas, SP: Autores Associados. 2001, capítulo um - Antecedentes Históricos da Nova LDB, p. 9-34.II)

CONCLUSÕES DA AUTORIA
Estabelecer metas e parâmetros de organização da educação a serem seguidos pela totalidade de uma nação determinada, implica compreender como a educação se constituiu e se desenvolveu historicamente de modo a se colocar como um problema de caráter nacional.III) DIGESTODe acordo com os dispositivos constitucionais de 1946, o projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi apresentado pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra à Câmara dos Deputados, em 1948, projeto este, elaborado por uma comissão de educadores de diversas tendências ideológicas, formada pelo então Ministro da Educação, Clemente Mariani. O projeto concedia maior autonomia aos estados na organização de seus sistemas de ensino, dava flexibilidade aos cursos, estabelecia a articulação dos cursos de grau médio e o currículo mínimo obrigatório, além de uma conceituação objetiva da autonomia universitária. O projeto recebeu parecer contrário do deputado Gustavo Capanema e foi arquivado. Retomado em 1952, ficou em discussão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados até 1956, quando foi encaminhado ao plenário. Depois de longos debates, esbarrou na correlação de forças representadas pelas diferentes posições partidárias que tinham lugar no Congresso Nacional; enfrentou críticas do bloco majoritário no Parlamento, sendo tachada de infeliz, inconstitucional e incorrigível, foi finalmente aprovada em dezembro de 1961, a Lei 4.024/61.Assim, o ensino no Brasil era organizado em níveis: primário, médio e superior. Durante o regime militar não se cogitou da elaboração de uma nova lei de diretrizes e bases da educação nacional. Preferiu-se, como ocorrera no Estado Novo, alterar a organização do ensino através de leis específicas. Em 28 de novembro de 1968 foi aprovada a lei nº 5.540, que fixou normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, além de outras providências (a reforma universitária). Em seu artigo 3º, a lei estabelece que as universidades gozarão de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira. E o artigo 26 determina que o Conselho Federal de Educação fixa o currículo mínimo e a duração mínima dos cursos superiores correspondentes a profissões reguladas em lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional.Dando continuidade as mudanças, permaneceram em vigor os primeiros títulos da LDB 4.024/61, os relativos às diretrizes gerais; as normas correspondentes ao ensino primário e médio foram revogadas pela lei número 5.692, de 11 de agosto de 1971. Pela lei 5.692/71, o ensino de nível primário fundiu-se ao antigo ginásio e passou a constituir e ensino de 1º grau; o ensino médio transformou-se em ensino de 2º grau. O sentido básico da reforma residiu na atribuição de capacidade habilitadora ao ensino médio no campo profissional, e não somente na preparação para o ensino superior. Considerando a realidade brasileira, a reforma de 1971 visava à formação de quadros profissionais dentro do processo de ensino geral, sem incompatibilização com a possibilidade de continuação dos estudos em níveis superiores.Finalmente, com o desgaste do regime militar e no contexto da transição democrática, o Congresso Nacional eleito em 1986 foi investido de poderes constituintes, tendo elaborado a Constituição Federal atualmente em vigor, promulgada em 05 de outubro de 1988. Essa Constituição também preserva a competência da União para legislar, em caráter privativo, sobre as diretrizes e bases da educação nacional (Artigo 22, Inciso XXIV). Em conseqüência desse dispositivo e como resultado de um processo iniciado em dezembro de 1988, entrou em vigência no dia 20.12.1996 a nova LDB de n° 9.394.IV)

METODOLOGIA DA AUTORIA

O capítulo é relatado através de informações pormenorizadas que remonta à Constituição Federal de 1934, a primeira das nossas cartas magnas que fixou como competência privativa da União “traçar as diretrizes da educação nacional”.

V) QUADRO DE REFERENCIA DO RESENHISTA

A resenhista utiliza como quadro de referência a proposta de seminário da disciplina de Política Educacional – Capítulo 7 – A Estrutura Didática da Educação Básica, bem como o posicionamento crítico do autor, Saviani.

VI) CRÍTICA DO RESENHISTA

A primeira LDB ficou 13 anos tramitando no Congresso Nacional (1948 a 1961), seus títulos passaram por acréscimos e reduções, seu texto foi analisado, discutido e modificado para atender o entendimento e o conceito dos relatores e parlamentares que se opunham ao seu conteúdo por julgá-lo inconstitucional. Tantos foram os questionamentos e divergências partidárias em aceita-la, que foi arquivada, posteriormente extraviada e até reconstituída, ficando com três versões.Seus principais defensores não o fizeram por acreditar nela, ou por desejar aprovar normas que estabelecessem a educação no país, mas por motivações partidárias, por verem no projeto um instrumento útil para, da oposição, fustigar as posições do bloco no poder.Outro ponto curioso são os temas abordados nas discussões, a exemplo do título II – Do direito à educação, onde o texto original estabelece como responsabilidade do poder público, já o substitutivo define que a educação é direito da família, não passando a escola de prolongamento da própria instituição familiar. Ao Estado cabe oferecer recursos para que a família possa desobrigar-se do encargo da educação, contudo a versão final garante à família o direito de escolher o tipo de educação que deve dar a seus filhos e estabelece que o ensino é obrigação do poder público e livre a iniciativa privada.A filosofia educacional foi objeto de intensos debates na Assembléia Nacional Constituinte. Os defensores da democratização do ensino tentavam garantir proteção constitucional para uma educação leiga, universal e gratuita, com forte ênfase no ensino público, admitindo o privado sem direito a verbas públicas e sujeito ao controle do poder público. Os privatistas defendiam a ampla liberdade de ação para o ensino privado e opunham-se à proibição de subsidiá-lo. Os primeiros fizeram aprovar o artigo 205, segundo o qual a educação é "direito de todos e dever do estado". Os privatistas fizeram acrescentar a esse dispositivo o inciso III do artigo 206, estabelecendo a "coexistência de instituições públicas e privadas de ensino"; e o artigo 213, que permite a destinação de recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. O artigo 209, em seu inciso II, estabeleceu que o ensino é "livre à iniciativa privada", mas sujeito à "autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público".

VII) INDICAÇÕES DO RESENHISTA

Esta obra apresenta especial interesse para estudos e pesquisas dos cursos de licenciatura.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do Trabalho Científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos/ Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. – 6 ed. – São Paulo: Atlas, 2001.

PRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção do conhecimento científico: do planejamento aos textos, da escola à academia. 2 ed. revisada atual e ampl. São Paulo: Respel, 2003. 256p.; 30 cm.

SAVIANI, Dermeval. A Nova Lei da Educação: trajetória, limites e perspectiva. 7 eb. Campinas, SP: Autores Associados. 2001

Refelxão sobre o PDE

Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias
Disciplina – Política Educacional
Professora – Patrícia Magris
Aluna – Ornélia L. A. Mangabeira – VII Semestre

Reflexão sobre o PDE

Foi de uma relevância o momento da apresentação do PDE, porque muitos que não trabalham na área de educação passaram a ter conhecimento do termo que significa-plano de Desenvolvimento da Escola e a sua função como instrumento que estabelece objetivos, metas e compromisso da escola.Ficou claro que o rumo que a escola vai seguir são os instrumentos que integram o PDE, onde consta do próprio plano de desenvolvimento, a proposta pedagógica e o plano anual de trabalho de professores e funcionários.O plano de Desenvolvimento da Escola é um instrumento muito importante. E se não for considerado assim é porque foi mal feito ou então a escola não vai bem. E que a utilidade desse instrumento depende da importância que o diretor lhe der.O PDE orienta a ação da escola e do diretor como: objetivos, missão, filosofia e valores que devem estar sempre presentes na cabeça do diretor, professores, alunos e de demais envolvidos na educação, onde as responsabilidades, objetivos e metas a serem atingidas possibilite o sucesso do aluno.Ele não deve ser usado pelo diretor diariamente, entretanto, seve como referência permanente onde qualquer decisão tem impacto positivo previsto no PDE e que deve ser revisto no decorrer do semestre ou ano.O PDE trata das prioridades e planos de trabalhos da escola para um determinado período, que varia de 3 a 5 anos. Como ficou visto o PDE é o plano de trabalho da escola e é um documento central de trabalho da escola onde visa só melhoramento. Ele não é um plano do diretor ou da coordenadora é um plano da escola em que é importante a participação e consenso na sua elaboração que deve ser pelas pessoas da escola e comunidade escolar. E só estará bom quando o seu conteúdo for adequado à realidade da escola.O PDE não é uma tarefa burocrática e sim uma oportunidade para a escola ser repensada e responder as seguintes perguntas: Quem sou? De onde Venho? Para onde vou?Portando o PDE visa resolver em curto espaço de tempo, problemas específicos relativos ao ensino/aprendizagem à disciplina, à limpeza, ao relacionamento com a comunidade, à utilização de materiais etc... E um que os professores, diretores, funcionários, alunos e pais vão refletir sobre diferentes aspectos ligados ao bom desempenho da escola.Muitas escolas tem se beneficiado com o PDE, como por exemplo, o Colégio Estadual de Brumado, onde na fala de Osvaldo Ficou esclarecido quantos recursos a escola conseguiu graças a execução desse plano.

Tuesday, August 22, 2006

JENIVALDO DIAS DA SILVA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS-DHCT
CAMPUS XX- BRUMADO- BAHIA
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL
PROFESSORA: PATRÍCIA NICOLAU MAGRIS
ALUNO: JENIVALDO DIAS DA SILVA


Analisar o contexto educacional brasileiro da atualidade exige a tarefa inicial de recuperação de aspectos da nossa história da educação desde a missão dos jesuítas que aqui aportaram, em 1549, juntamente com o primeiro governador geral, Tomé de Souza. Tudo isso no intuito de construirmos um referencial dialógico com a evolução da política educacional no Brasil, recordando que fomos colônia de exploração por muitos anos, povoada com o excedente que a Europa rejeitou e isto ficou fortemente marcado no inconsciente coletivo do nosso povo, o lixo do iluminismo da educação européia fora importado para a nossa terra chamada Brasil.
Dessa forma, os padres da Companhia de Jesus possuíam total poder no setor educacional, que desde o início esteve voltado para interesses de exploração e enriquecimento de uma minoria, de uma elite carregada de privilégios, em detrimento da maioria da população militar do reino. No entanto, a educação do povo, com estudos primários e médios, ficou esquecida. Começa-se a ter uma preocupação com o ensino básico, continuando o poder central responsável pelo ensino superior. Tal medida em pouco alterou o quadro do ensino elementar, pois a verba destinada às províncias para custeio da instrução pública era ínfima, insuficiente para fazer frente a tais responsabilidades. Em conseqüência, algumas raras escolas particulares sediadas na Corte e nas grandes cidades ofereciam ensino primário mais rico e mais completo ministrado nas escolas públicas.
Foi criada, na cidade do Rio de Janeiro, a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária, órgão ligado ao Ministério do Império e destinado a fiscalizar e orientar o ensino público e particular nos níveis primário e médio. Mas o panorama geral do ensino elementar continua ruim, e tem como uma das causas a falta de pessoal docente habilitado. Surgiram então, por iniciativa dos governos provinciais, as primeiras escolas normais das províncias, mas o nível era muito baixo. Conseqüentemente, seus alunos tinham que se submeter aos exames parcelados dos preparatórios fixados nos estatutos. A influência nefasta dos exames parcelados de preparatórios fez-se sentir no próprio colégio padrão, pois muitos alunos apressavam o ingresso nos cursos superiores recorrendo aos exames parcelados. As matrículas avulsas foram abolidas em 1888, além disso, também foram eliminados os exames vagos e a freqüência livre no Colégio de Pedro II.
A equiparação, ou seja, o reconhecimento dos graus conferidos pelos liceus provinciais que adotassem a estrutura e os planos de estudos do Colégio de Pedro II, medida que fora reivindicada em quase todos os projetos de reforma dos últimos anos de Império, veio consagrar e regulamentar a interferência do poder central no ensino secundário provincial. Na década de 1850, Couto Ferraz reformulou todo o ensino na Corte e a instrução superior no Império, mas não criou Escola Normal na Capital do País, optando por formar professores em exercício, sob a supervisão de mestres experientes.
Apesar das iniciativas de alguns teóricos e magistrados da época, a educação brasileira caminhava muito lentamente e com pouca evolução enquanto política educacional; o ensino elementar era qualitativamente deficiente e quantitativamente precário. O ensino secundário beneficiava apenas uma pequena parcela da população que buscava o ensino superior. Foram criadas condições de expansão da rede privada, procurando, dessa forma, suprir as graves lacunas do ensino público provincial. No entanto, o Império legou à República uma tarefa imensa a ser cumprida no setor da instrução pública, agregando-se a tal tarefa a necessidade de instalação do ensino técnico comercial, agrícola e industrial, que praticamente inexistia no Brasil.
Pode-se dizer que, desde o Império, com toda a precariedade dos serviços educativos, já se percebe uma dicotomia no ensino que espelhava a realidade da sociedade, ou seja, ensino propedêutico para as elites e ensino profissional para as classes pobres.
Na República, embora se mantivessem essas dicotomias, o ensino técnico avançou. Entretanto, no geral, a educação continuou refletindo as contradições da sociedade.
O ensino secundário passa a subordinar-se diretamente ao controle da União, através do instrumento da equiparação. A instrução primária, a profissional, o ensino normal, ficaram inteiramente subordinados à iniciativa e possibilidades econômicas dos estados, da mesma forma que se subordinavam às províncias, no Império. Dada a inexistência de instrução básica comum, considerada necessária à formação da consciência nacional, vários projetos de lei são elaborados nesse sentido. Houve, entretanto, nova prorrogação de tais exames.
Podemos observar, que durante toda a história da educação brasileira, os jogos de interesse: o ensino oferecido pelos jesuítas visava prioritariamente o fortalecimento da igreja católica com a finalidade de adestrar povos voltado para a religiosidade; com a Independência, privilegiou-se ainda mais a classe alta que comandava a nação, tornando o ensino “ classista e elitista”. Podemos dizer que no Estado Novo o ensino era enfatizado como uma forma de justificar o governo, fato que também ocorreu durante a ditadura militar, agravado pelas medidas adotadas pelo tecnicismo, destacando-se que, com a ditadura militar no poder.
Com a lei nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996, batizada pelo presidente da República de “lei Darcy Ribeiro”, em homenagem ao seu idealizador, que tramitou por oito anos no Congresso Nacional onde iniciou uma grande discussão visando à criação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, que começou envolvendo amplos setores da sociedade, vindo, contudo, a ser alterada por um substitutivo do Senado.
Essa lei foi chamada por muitas pessoas de “Constituição da Educação”, por seu uma lei que norteia toda educação brasileira. Ela é composta de 92 artigos, e quatro tratam diretamente da Educação Profissional, que são os artigos 39 ao artigo 42, firmando o princípio da indissolubilidade da educação escolar com o mundo do trabalho.

Referencias:
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Pioneira Tomson Learning, 2004. 2ª edição atualizada. Vários autores (Meneses, João Gualberto de Carvalho e outros).
História da Educação. São Paulo: Moderna, 1997. 2ª edição revista e atualizada. Aranha, Maria Lúcia de Arruda.

Avaliacao de Ariadna Meira dos Santos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS
CAMPUS XX /BRUMADO
LICENCIATURA EM LETRAS
7º SEMESTRE - NOTURNO
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL
PROFESSORA: PATRÍCIA MAGRIS
ALUNA: ARIADNA MEIRA DOS SANTOS



A Administração da Educação Básica:
Estado da Bahia e Município de Brumadoª


Todo órgão ou instituição responsável pela administração de alguma realidade social tem sob a sua responsabilidade o cumprimento de uma série de encargos. A efetivação coerente desses ofícios é o segredo para o sucesso de qualquer corpo administrativo.
No que diz respeito à Educação, o pressuposto acima é ainda mais importante.. No entanto, sabe-se da existência de empecilhos, os quais, não raras vezes, impedem acidentalmente ou deliberadamente que a administração no contexto educacional frua de forma íntegra.
Ao se consultar pessoas sérias, críticas e politizadas e com vínculo efetivo na Educação Básica do Estado da Bahia e do município de Brumado (BA), a respeito da administração da Educação pelas Secretariais Estaduais e municipal,, bem como das suas respectivas redes de escolas, percebe-se algumas críticas contundentes e de fundo prático:
Em âmbito estadual, ressalta-se dentre outras questões:
· O fato do Estado estar procurando oferecer bons cursos de capacitação a seus professores, bem como bons materiais didáticos de apoio. Porém, critica-se a carência de articuladores dos projetos e materiais educativos. Atribui-se essa falha à razoável diferença salarial entre os funcionários efetivos que trabalham nas DIRECs e aqueles que se mantêm em sala de aula.. Segundo se coloca, os primeiros perdem vantagens com relação aos segundos. Assim, poucos são os que querem continuar trabalhando nas secretarias.
· A existência de vários obstáculos a serem superados pelos órgãos competentes quando o requisito em questão é a integridade do ensino. Quanto a isso, critica-se o fato dos órgãos competentes designarem professores para preencherem as vacâncias sem a devida preocupação se o indicado é ou não habilitado ou tem experiência para lecionar determinada área. Coloca-se uma prática histórica, ou seja, o partidarismo, a politicagem interesseira como causa dessa falha administrativa. Com isso, muitos cargos oferecidos continuam sendo por convicção partidária e não pela via mais próxima da justiça: o mérito por intermédio de concurso público. Coloca-se os contratos REDA e PST como ratificação dessa constatação.
· O excesso de burocracia, à qual afeta até mesmo a merenda escolar, uma vez que, segundo se coloca, são demarcadas localidades distantes da cidade sede para a compra de lanche que muitas vezes nem agrada o corpo discente.
· O emprego contraditório do dinheiro público em determinadas circunstâncias educacionais, tal como o luxo oferecido aos professores do Estado quando estes estão em curso em outra cidade (ótimos hotéis, requintada comida, transporte de qualidade). Segundo os depoimentos, este tratamento especializado torna-se uma disparidade ao se levar em consideração a baixa remuneração salarial oferecida aos professores.

Quanto ao município de Brumado, observações positivas se intercalam com as negativas. Vejamos:
· Fala-se que, no âmbito da Educação, um dos grandes méritos do município que se tem destacado há muitos anos é o atendimento pedagógico ao corpo docente das diversas disciplinas. Porém, percebe-se que muito daquilo que é sugerido pelos articuladores não se torna viável na experiência prática em sala de aula por causa da escassez ou inexistência de certos recursos materiais.
· O fato da Secretaria de Educação ter sempre um poder de decisão limitado pelo Poder Executivo Municipal. Fenômeno este que se torna prejudicial, uma vez que somente os profissionais que conhecem, na teoria e na prática, o mundo da Educação é que podem ter uma noção relativamente exata daquilo que é melhor para a rede de escolas.
· A questão do município de Brumado optar atualmente pela mesma política educacional do Estado, perdendo assim a liberdade de delegar suas próprias políticas.
· O uso de uma prática histórica: a delegação de competência a diretores, vices, secretários, etc., pela indicação política, o chamado apadrinhamento.
· O Plano de carreira dos professores é um dos aspectos mais positivos que o município de Brumado tem apresentado, segundo as críticas. Considera-se justo que o salário do professor passe por um reajuste a cada três anos – mesmo que essa gratificação por tempo de serviço não seja muito significativa. Mesmo assim, ao se levar em consideração as dificuldades enfrentadas pelos professores em geral, teria-se como um contra-senso que o salário de um professor de 20 anos de serviço seja igual ao de apenas dois.

Não se sabe exatamente a explicação para tantas críticas negativas. Existem, porém, dois esclarecimentos possíveis. Um deles seria uma tendência natural do ser humano de se apegar mais aos aspectos negativos que aos positivos de uma determinada realidade. O outro seria o fato das observações críticas negativas acima serem meritórias de destaque. Afinal, em matéria de administração, não se pode alcançar a devida coerência sem se saber o que está dando certo e o que está dando errado, o que deve ser mantido e o que deve ser mudado.


REFERÊNCIA


FAUSTINI, Loyde A. Estrutura Administrativa da Educação Básica. In: Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Pioneira Jamson Learning, (vários autores) 2 ed. Atualizada, 2004.




ª Exposição de algumas críticas provenientes de uma pequena pesquisa empírica em cima da administração da Educação básica pelos órgãos competentes do Estado da Bahia e do município de Brumado.

Avaliacao de Rosängela Marques

Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – DCHT
Disciplina: Política Educacional
Professora: Patrícia Magris
Aluna: Rosângela dos Santos Marques


Estrutura Administrativa da Educação Básica

Apresentando um panorama geral da organização administrativa dos órgãos relacionados à Educação Básica, nota-se que os mesmos estão inseridos num modelo hierárquico de organização formal, também conhecido como forma burocrática. Esta última acepção despertou a atenção de muitos pesquisadores do campo das Ciências Sociais, entre eles se destacou o sociólogo alemão Max Weber, que estabeleceu as características de uma organização burocrática formal, de tipo ideal.
Essa afirmação merece ser analisada criticamente, pois apesar deste conjunto de leis e normas serem vistos como orientadores das ações realizadas no interior das instituições, ele não é, exatamente, um tipo ideal que existe na realidade prática.
Inicialmente, pode-se analisar a posição que cada indivíduo ocupa na empresa. Seguindo o modelo burocrático, hierárquico que foi equiparado a uma pirâmide, na qual o topo é representado pela autoridade suprema – que é em número bem reduzido – e os subordinados nos diversos níveis da mesma – que é grande maioria, o que realmente é grave nesta escala de poder é a condição na qual o indivíduo foi aprovado para exercer a sua função nas instituições.
Geralmente, os meios utilizados para a admissão de “líderes” às empresas não são nada democrático. Os mais diversos métodos antidemocráticos que se costuma empregar são os chamados “pistolões”, “apadrinhamentos” e o nepotismo. É devido a esta forma de contratação que muitos órgãos públicos estão no caos total, não sabem a que direção seguir e a decadência é visível. Quando não é a ineficácia em administrar é o corrosivo abuso de poder.
O preocupante é que casos como estes não são isolados, são freqüentes no Brasil inteiro, inclusive nos municípios baianos, onde são constatados, comumente, relatos de professores e outros profissionais dos órgãos públicos que sofrem humilhações por autoridades déspotas. Eis a questão: Onde está a gestão democrática, a autonomia em governar e a liberdade garantida na lei? Devemos repensar esta forma de governar e começarmos a exigir uma nova forma de admissão de funcionários a ocuparem cargos tão essências ao desenvolvimento das instituições públicas.
O Ministério da Educação e do Desporto (MED) tem como dever, segundo a lei de Diretrizes e Bases “exercer as atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem”. O que se percebe nesta citação é a expressão poder público que também se refere às autoridades estaduais e municipais, no entanto, nem o MED, nem os estados, muito menos municípios, salvam-se algumas exceções, cumprem seus deveres como devem.
O que se verifica no âmbito de muitas escolas brasileiras é o abandono, no qual são submetidas. É vergonhoso e inadmissível para um país, no qual FNDE libera verbas enormes para tentar diminuir fatos negativos na área do ensino. Tais fatos podem ser citados como: Escolas sem merenda escolar, sem livros para-didáticos e até didáticos para os alunos, salas de aula sem carteiras, e muitas vezes até sem condições de uso, professores mal remunerados e sem a formação continuada adequada, escolas sem tecnologia nenhuma, nem um simples mimeógrafo – objeto já considerado obsoleto – essas escolas não possuem.
Então, o que acontece com as verbas?! Elas simplesmente são desviadas, ou sofrem uma considerável diminuição até chegarem ao destino final. Não há a devida fiscalização para que estas verbas sejam aplicadas onde há a necessidade. E o que acaba acontecendo nestas escolas é um rol de lamentações e insatisfações. Ninguém busca uma solução, às vezes, o próprio município ou estado fingem não enxergar este problema, ou dizem que não é das suas jurisdições. E assim prevalecem os problemas, pois nem sempre as dificuldades são solucionadas iniciando pelo topo da pirâmide, mas sim ao contrário, da base. No entanto, é relevante frisar que existem exceções, ou seja, muitas são as unidades de ensino que recebem as verbas, e, ou quando não recebem são acompanhadas pelos municípios e tem profissionais que tentam fazer a sua parte com sucesso.
No que diz respeito às Secretarias ou departamentos e aos institutos de pesquisa, sabe-se dos esforços em buscar meios sistemáticos para direcionar o trabalho na Educação; os seus constantes programas buscando uma progressão no ensino nos diversos sentidos, porém o que acontece é que estes projetos quando são implantados não têm o devido acompanhamento para continuarem. Assim, sem nenhuma supervisão, sem nenhum acompanhamento do crescimento, não há como surgir uma relação de cooperação muito menos de avanço, e os projetos acabam se exaurindo e perdendo o sentido.
Em face do que foi dito percebe-se que muito ainda tem que ser melhorado na administração dos órgãos relacionados à educação básica. Vários aspectos necessitam da nossa visão crítica e da nossa pequena e particular ação para que sejam modificados, pois é nessa perspectiva que confirma Freire (2002, p. 27) (...) quem pensa que a classe trabalhadora é demasiado inculta e incapaz, necessitando, por isso, de ser libertada de cima para baixo, não tem realmente nada a ver com libertação nem democracia. Pelo contrário, quem assim pensa, consciente ou inconscientemente, ajuda a preservação das estruturas autoritárias.
Deste modo, é imprescindível que todos conheçam seus direitos, cumpram seus deveres, sendo sempre diligentes, críticos, conscientes para que atuem na sociedade sem nenhuma forma de opressão.



















REFERÊNCIAS

FAUSTINI, Loyde A. Estrutura Administrativa da Educação Básica. In: Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Pioneira Jamson Learning, (vários autores) 2 ed. Atualizada, 2004.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de lê:em três artigos que se completam.São Paulo, Cortez. 2002.

PDE - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA

PDE - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA
Sandra Maria Sousa e Silva *

A Secretaria de Educação (SEC) vem concentrando esforços em ações que visam a melhoria, a qualidade da educação pública, expressa através de um futuro promissor dos alunos. Com esse propósito, as unidades escolares da rede pública de ensino, vivem a experiências de elaborar, de forma participativa, o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), plano este, financiado pelo Banco Mundial (BIRD), através do Projeto de Educação do Estado da Bahia – Projeto Bahia.
Elaborado coletivamente por vice – diretores, coordenadores, professores, funcionários, alunos, pais de alunos, voluntários e parceiros, sob a liderança do diretor escolar, o PDE é um documento que reflete intenções, objetivos, metas e ações da escola, visando transformar a sua realidade noutra desejada.
Os órgãos públicos da administração da educação de diferentes sistemas de ensino conceituam o PDE, tendo como base os princípios e a metodologia do Planejamento Estratégico; este por sua vez, começa pela fase do diagnóstico, na qual são coletados dados e informações sobre o funcionamento da escola, em seus diferentes aspectos e desempenho. Um segundo aspecto considerado é o Planejamento Participativo, como o próprio nome indica, prioriza o processo no qual a participação dos atores é que vai garantir sua legitimidade e implantação. Assim sendo, a secretaria de Educação da Bahia, define que o Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE “ é um processo gerencial de planejamento estratégico, desenvolvido pela escola de forma participativa, visando a melhoria da qualidade de ensino”. (Home Page da SEC/BA,Abril de 2000)
É notório que o PDE é um documento de extrema importância em uma escola, pois, uma vez elaborado, permite à unidade escolar um melhor conhecimento de seus problemas, das causas que os geram e de como tomar medidas para bloqueá-las. Mas, nem sempre o seu processo de elaboração acontece com deveria, ou seja, o planejamento estratégico não tem uma total participação dos envolvidos no processo. Nesse contexto, é muito freqüente um PDE surgir da cópia do outro, ou um diretor, professor ou especialista trabalhar sozinho na elaboração do documento. Sob esse aspecto, os planejamentos não têm tanta utilidade, visto que as idéias “copiadas” não refletem a realidade da escola em debate, conseqüentemente, essas idéias acabam não sendo implantadas.
Em se tratando dos recursos financeiros, disponibilizados a cada unidade escolar para implantação e desenvolvimento das ações estabelecidas por ocasião da elaboração do PDE, faz-se necessário destacar que, em muitas escolas, as verbas recebidas não cumprem sua função verdadeira função que é de melhorar a qualidade do ensino, o que faz do documento um instrumento meramente técnico e burocrático uma vez que a sua finalidade passa ser exclusiva de se angariar bens materiais para a Unidade Escola passando despercebidas as ações, objetivos e metas propostas por seus idealizadores.

Referências Bibliográficas

- Bahia, Secretaria da Educação
PDE – Orientação para Implantação e Implementação
Salvador: Secretaria da Educação, 2000
- Bahia, Secretaria da Educação
Gerenciando a Escola Eficaz
Salvador: Secretaria da Educação, 2004
- Bahia, Secretaria da Educação
Orientações para a execução financeira dos recursos destinados à implementação do PDE – 2003 – 2006
Salvador: Secretaria da Educação, 2003


* Graduanda do VII Semestre do Curso de Letras, Turno Vespertino, Campus XX, UNEB

GESTOR E/OU DIRETOR ESCOLAR

GESTOR E/OU DIRETOR ESCOLAR[1]
Ivanete M. S. Oliveira[2]


O termo “diretor de escola” passou por uma mudança de conceito nos últimos anos que parece ser irreversível. Há algum tempo quando se ouvia essa expressão vinha à mente a idéia daquela pessoa que dava ordens e que impunha disciplina e respeito aos alunos, professores e funcionários dentro do ambiente escolar. Atualmente, as exigências da sociedade por uma educação democrática geraram o conceito de que o papel do diretor deveria mudar e avançar para o papel de um administrador, com todas as implicações que essa mudança traria, daí o termo “gestor educacional”.
No decorrer da década de 1980, o clima político gerado com a possibilidade do final da Ditadura Militar reacendeu os movimentos sociais e, com estes, inúmeras reivindicações da sociedade brasileira. Isso incluía a própria condução das políticas educacionais de forma democrática e, como afirma Lalo Minto, em artigo publicado na revista eletrônica HISTEDBR On-line, a principal reivindicação era a de “gestão democrática da educação, tanto em seu conjunto, enquanto política educacional, como também na gestão das unidades de ensino nos diversos níveis” (2006). Nesse contexto, tanto histórico quanto político, as propostas de descentralização e autonomia escolar para o ensino foram colocadas em prática a partir do final da década de 1990, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conhecida como LDB (Lei n° 9.394/96). Essa lei regulamenta a gestão democrática da escola, estabelecendo orientações para a integração entre escola e comunidade, a organização do espaço físico, o trabalho pedagógico e a participação dos integrantes da escola.
Diante disso, surgiu a necessidade de ampliar as funções do diretor que passou a incorporar a responsabilidade de administrar uma instituição que atendesse aos interesses da sociedade contemporânea. O conceito de “gestor escolar” foi importado da iniciativa privada para a administração pública, o que gerou muitas críticas de alguns especialistas e estudiosos da educação. Essas críticas dizem respeito ao perigo que a gestão escolar corre de ser confundida pelos dirigentes como gestão empresarial guiada por metas econômicas e interesses de mercado. Entretanto, essas considerações, apesar da inegável consistência, não devem impedir a mudança de paradigmas educacionais quanto à melhoria da qualidade de ensino no país e, em conseqüência, a melhoria dos índices educacionais. É nessa perspectiva que a necessidade de implantar os conceitos e instrumentos do setor privado para o público deve ser vista e, segundo Santos et al., é necessário,
que a idéia de que a escola é uma organização que precisa ser gerida de uma forma competente para o cumprimento de sua função social, precisa ser debatida e encarada à luz da administração sob pena de manter a ‘instituição’ num nível de endeusamento, fora do que a realidade atual exige (grifo do autor, 2006, p.50),

Dessa forma, o novo papel do diretor, agora chamado “gestor escolar”, com o nível de exigência profissional cada vez maior e novas demandas surgindo em todas as áreas – pedagógica, administrativa, financeira, legal, etc. – necessita de atualizações constantes que perpassam por uma definição do padrão do dirigente escolar requerido pela gestão participativa e autônoma da escola e para que possa acompanhar e compreender as mudanças que atravessam todo o reordenamento do Estado e da educação.

REFERÊNCIAS

SANTOS, Edvoneide S. J. et al. Projeto de Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional: O Desafio de Implantar a Gestão Estratégica no Sistema Educacional Baiano. In: Revista da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Educação em Debate, Salvador, n° 1, p.37-58, jan/jun. 2006.
MINTO, Lalo Watanabe. Administração Escolar no Contexto da Nova República (1984...). Revista HISTEDBR On-line. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/. Acesso em 17 de agosto de 2006.
[1] Trabalho solicitado pela professora Patrícia Magris, como requisito parcial de avaliação da disciplina Política Educacional, do Curso de Letras, UNEB, CAMPUS XX.
[2] Graduanda do Curso de Letras, Turno Vespertino, Campus XX, UNEB

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

UNEB - Universidade do Estado da Bahia
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia – DCHT
Campus XX – Brumado-Ba Vespertino
Discente: Antônio Francisco dos Santos

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Acabar com o analfabetismo no Brasil. Garantir a todos os brasileiros o direito de aprender a ler e a escrever. Gerar emprego e renda. Fazer com que, ate 2006, 2m milhões de jovens e adultos tenham uma nova perspectiva de vida.
Essas são propostas dos programas de jovens e adultos.
De Norte a Sul, de Leste a Oeste, de Oiapoque ao Chuí, o Brasil tem, segundo o Censo demográfico de 2000, do IBGE, 16.294.889 analfabetos. Levando-se em consideração o aumento populacional que ocorreu da lá pra cá, e a omissão daqueles que se envergonham de dizer que não lêem e não escrevem, o Governo trabalha com uma estimativa de 20 milhões de jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de freqüentar uma sala de aula.
São pessoas que não sabem sequer desvendar placas e endereços ou simplesmente identificar o que vêem escrito no ônibus que tomam todos os dias para ir ao trabalho ou voltar para casa. Historias de jovens de 15 anos em diante e de adultos que vão poder resgatar sonhos, projetos, identidade e respeito por meio da leitura e da escrita.
As mudanças pelas quais passa o Brasil têm colocado ordem do dia a reflexão sobre o papel da educação na transformação da realidade brasileira. Presenciamos pela primeira vez no País um governo que tem como principal meta minimizar os efeitos de séculos de injustiça social, resquícios de um passado escravista, cuja abolição manteve os escravos sem terra e seus filhos sem escola. A esses se juntaram, ao longo da história, uma legião de brancos pobres, aumentando ainda mais as desigualdades e as injustiças sociais.
A pouca atenção historicamente dispensada à educação impediu a conformação de um processo educacional capaz de destruir a barreira entre pobres e ricos. Vivemos, hoje, em um país em que 10% mais ricos da população apropriam-se de aproximadamente 50% da renda. Essa desigualdade se expressa na educação formal: o décimo mais rico da população apresenta média de 10,7 anos de estudo; já os 10% mais pobre não atingem, em média, quatro anos de estudo.
Mas a questão da desigualdade e da exclusão sociocultural. No Brasil, das cerca de 15 milhões de pessoas com mais de 15 anos, que sabem ler e escrever, 65% são negras ou pardas e somente 3% da população negra conclui o Ensino Médio. Entre os analfabetos brasileiros, mais de 50% são mulheres e, entre as mulheres analfabetas, mais de 63% são negras. Após os séculos de igualdade racial formal, não exterminamos a educação da escravidão. Mesmo com a mulher ocupando um papel social mais importante, não exterminamos as desigualdades de gênero.
Uma educação que assuma a acepção plena da palavra, contrapondo-se à qualquer forma de exclusão passa pela implementação de políticas públicas estruturantes. E é nesse caminho por um processo educacional capaz de cicatrizar a divisão social brasileira que o ministério da educação reconhece a sua missão. Nesse sentido, o Governo transformou a Secretaria do Programa de Bolsa-Escola do MEC em Secretaria de Inclusão Educacional (Secrie), à qual novos programas foram agregados. Com isso, o Ministério abre caminho para ampliar a sua atuação, assumindo um papel pró-ativo na promoção de uma educação de qualidade para todos.
Com controle mais rigoroso da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Escola – que passam a integrar o Bolsa Família, resultante da unificação de diferentes programas sociais do Governo – e a implementação de ações educativas complementares de combate à evasão escolar, de superação das desigualdades, de incentivo à permanência e promoção dos alunos do Ensino médio e do programa de capacitação, a Secrie passa a ter uma atuação efetiva na garantia do acesso, da permanência e do sucesso escolar de crianças e de adolescentes em situações de desigualdade, pobreza e vulnerabilidade social, bem como na oferta de oportunidades educacionais aos jovens e adultos nessas condições.
No entanto, não se desconstrói um histórico de injustiças social em quatro anos. Por isso, precisamos sensibilizar e mobilizar toda a sociedade – Governo, iniciativa privada e ONG – na construção das mudanças que não são apenas econômicas e sociais, mas também culturais. Criar uma rede em prol da educação capaz de levar a todos os instrumentos para completar a “abolição” e garantir o acesso à cidadania. Educação como um mecanismo de transformação e de inclusão social. Para que tenhamos uma escola para todos, de todos.

PDE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPRTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – DCHT
CAMPUS XX SEMESTRE: VII TURNO: VESPERTINO
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL
PROFESSORA: PATRÍCIA
ALUNA: DAYANE DUTRA
PDE
A escola, enquanto entidade organizadora estrutura-se, desenvolvendo diversos processos para constituir o seu produto final, que é ter o cidadão, ser humano total, com domínio das competências básicas que o habilitem ao exercício pleno da cidadania.
Para cumprimento efetivo dessa missão, a escola precisa de estrutura que lhe garanta o suporte adequado às operações que deverá processar, objetivando alcançar os resultados esperados.
Nesse sentido, a unidade escolar necessita de Planos e Projetos que orientem sua ação e apontem a direção a seguir, a partir de decisões onde toda à comunidade escolar participe e se comprometa com sua execução.
Assim, o documento base de sua ação deve ser o Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, integralizado por projetos dirigidos para a viabilização qualitativa do conjunto de ações que contribuirão para o alcance dos objetivos.
Para aperfeiçoar a gestão da escola pública e melhorar a qualidade de ensino, o Fundescola, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE estimula a elaboração do PDE. Ao elaborar o PDE, a escola realiza um diagnóstico de sua situação, identificando, a partir dessa análise, seus valores e definindo sua visão de futuro e missão, bem como traçando objetivos, estratégias, metas e planos de ação a serem alcançados a longo, médio e curto prazos, respectivamente.
Entretanto, a elaboração de um PDE e de uma Proposta Pedagógica tem como objetivo último permitir que cada escola seja uma escola eficaz. Da mesma forma que a elaboração do PDE exige que a escola faça uma reflexão sobre si mesma, sobre seus alunos, seus resultados, suas metas e sua visão, a elaboração da Proposta Pedagógica exige da escola uma reflexão sobre o ensino: o que ensinar, por que ensinar, como ensinar e como avaliar.
Assim, o PDE define, através de seus projetos metas administrativas, financeiras e pedagógicas, em que, é imprescindível que a comunidade escolar compreenda a ação pedagógica como ascendente sobre todas as demais, pois o projeto pedgógico expressa a proposta educacional da escola com enfoque no seu principal processo, o de ensino-aprendizagem, objetivando oportunizar maior eficácia à atividade fim da escola.
O Projeto Pedagógico deve atender às necessidades básicas de aprendizagem dos alunos e ás expectativas de sua família, bem como concretizar as Diretrizes Nacionais sobre os conteúdos básicos, além das orientações curriculares e metodológicas da Secretaria de Educação. A sua utilidade depende da sua relevância para o contexto da escola. Uma proposta relevante parte das informações do diagnóstico do PDE, contendo respostas objetivas aos principais problemas dos alunos, de acordo com os objetivos e metas estabelecidos pela escola. Na atual conjuntura das escolas brasileiras, esses desafios quase sempre se referem à questão da repetência, associada à deficiência no ensino dos conteúdos. Portanto, é através do Projeto que a escola saberá com clareza para onde vai, como caminhar e por que vai nesta ou naquela direção, pois a função, a razão de existir da escola deve estar espelhada no projeto, construído, pois, para melhorar a qualidade do ensino, garantindo a aprendizagem efetiva dos alunos.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA:PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – DCHT
Campus XX – Brumado Curso: Letras – VII Semestre
Disciplina: Política Educacional
Profª:: Patrícia Magris
Aluna: Lidinéia dos Santos Farias Gonçalves

EDUCAÇÃO INCLUSIVA:
PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

O discurso acerca da Inclusão de Indivíduos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais tem-se propagado rapidamente entre educadores, familiares, líderes e dirigentes políticos, nas entidades, nos meios de comunicação. Isto não quer dizer que a inserção de todos nos diversos setores da sociedade seja prática corrente ou uma realidade já dada. As políticas públicas de atenção a este segmento, geralmente, estão circunscritas ao tripé educação, saúde e assistência social, sendo que os demais aspectos costumam ser negligenciados.
Para a educação, o sujeito com deficiência é um "aluno especial", cujas necessidades específicas demandam recursos, equipamentos e níveis de especialização. Sendo assim, existe uma teia de contradições entre o discurso e a ação, pois o mundo continua representado pelo "nós”, os ditos normais e "eles", as pessoas com deficiência. Tais observações podem parecer pouco otimistas e talvez o sejam por representarem a perspectiva de quem tem a experiência da exclusão atravessada nas cenas do quotidiano e nos descaminhos da própria existência.
Os professores do ensino regular ressaltam, entre outros fatores, a dura realidade das condições de trabalho e os limites da formação profissional, o número elevado de alunos por turma, a rede física inadequada, o despreparo para ensinar os alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais ou diferentes. Os professores da educação especial também não se sentem preparados para trabalhar com a diversidade do alunado, com a complexidade e amplitude dos processos de ensino e aprendizagem. A formação destes profissionais caracteriza-se pela qualificação ou habilitação específicas, obtidas por meio de cursos de pedagogia ou de alternativas de formação agenciadas por instituições especializadas. Nestes cursos, estágios ou capacitação profissional, esses especialistas aprenderam a lidar com métodos, técnicas, diagnósticos e outras questões centradas na especificidade de uma determinada deficiência.
Além disso, constata-se o receio, a insegurança e a resistência dos pais que preferem manter os filhos em instituições especializadas temerosos de que sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular. Muitos deles desistiram por terem ouvido tantas vezes que não havia vaga para o seu filho naquela escola ou que o melhor para ele é uma escola especial. Outros insistem por convicção ou simplesmente por se tratar da única opção no local de moradia da família, pois existem os que estão fora da escola pelas razões aqui apontadas.
Como qualquer cidadão, a pessoas com deficiência tem direito à educação pública e gratuita assegurada por lei, preferencialmente na rede regular de ensino e, se for o caso, à educação adaptada às suas necessidades em escolas especiais.
No Brasil, a Constituição de 1988, assim com a LDB 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) destaca a importância e urgência de promover-se a inclusão educacional com elemento formador da nacionalidade.

A inclusão escolar está na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos documentos dela decorrentes, nos art. 58 seguintes da Lei Federal nº 9.394/96 (Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educando portadores de necessidades especiais), na Lei nº 7.853/89 (Dispõe sobre as pessoas com deficiências, sua integração social e pleno exercício de direitos sociais e individuais), do Decreto nº 3.298/99 (regulamenta a Lei 7.853/89, dá-lhe condições operacionais, consolida as normas de proteção ao portador de deficiência).

Os PCNs (Parâmetros curriculares Nacionais) preconizam a atenção à diversidade da comunidade escolar e baseiam-se no pressuposto de que a realização de adaptações curriculares pode atender a necessidades particulares de aprendizagem dos alunos. Consideram que atenção à diversidade deve se concretizar em medidas que levam em conta não só as capacidades intelectuais e os conhecimentos dos alunos, mas também, seus interesses e motivações.

A inclusão educacional é, certamente, o caminho definitivo para que deixemos de ser o país das maiores injustiças sociais. Trata-se, portanto, de propor ações e medidas que visem assegurar os direitos conquistados, a melhoria da qualidade da educação, o investimento em uma ampla formação dos educadores, a remoção de barreiras físicas , a previsão e provisão de recursos materiais e humanos entre outras possibilidades. Nesta perspectiva se potencializa um movimento de transformação da realidade para se conseguir reverter o percurso de exclusão de crianças, jovens e adultos com ou sem deficiência no sistema educacional. Em resumo, a inclusão educacional é um grande desafio para nossa sociedade e para nossa escola.

Sistema Educacional: Avaliação e Padrão de Qualidade[1]

Sistema Educacional: Avaliação e Padrão de Qualidade[1]
Rayra Santos Silva[2]
Por uma questão de preferência e estilo, introduzo este texto mostrando aquilo de que somos possuidores em termos de educação neste país. Temos um ensino em que predomina a fala massiva, um número excessivo de alunos por sala, professores mal preparados, mal pagos,pouco motivados e evoluídos. Temos bastantes alunos que ainda valorizam mais o diploma do que o aprender, que fazem o mínimo (em geral) para serem aprovados, que esperam ser conduzidos passivamente e não exploram todas as possibilidades que existem dentro e fora da instituição escolar. A infra-estrutura costuma ser inadequada. Salas barulhentas, pouco material escolar avançado, tecnologias pouco acessíveis à maioria. Assim pergunto: e o que não temos?
Infelizmente ainda não temos o que deveríamos e precisaríamos ter, e essa conclusão se dá à medida em que o sistema educacional vigente é avaliado. Mediante avaliação, dados nos são fornecidos, dados esses, em maior parte, negativos, mas que servem de orientação para a elaboração de políticas que equacionem os problemas identificados.
O Saeb (Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica) é um dos principais sistemas de avaliação da América Latina. É ele que mede o desempenho da educação no país. Com os resultados, o Ministério tem condições de discutir e elaborar políticas educacionais para a melhoria da qualidade do ensino.
As avaliações da qualidade do ensino realizadas pelo Inep/MEC quantificam a influência dos aspectos extra-escolares no aprendizado dos estudantes brasileiros. Fatores como bens culturais, atividades extracurriculares, hábitos de leitura, interesse por assuntos atuais e participação dos pais têm fortes impactos sobre o desempenho escolar, como é possível verificar por meio dos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudos mostram que grande parte do aprendizado dos alunos pode ser creditada a fatores externos à escola. A partir de um levantamento realizado pelo Inep que cruzou a nota e a realidade socioeconômica dos participantes no Enem, foram identificadas diferenças no desempenho relacionadas à vida extra-escolar.
Esse cenário, explicitado pelas avaliações, reforça a idéia de que a melhoria da qualidade do ensino não deve ser uma responsabilidade exclusiva dos setores educacionais dos governos municipais, estaduais e federal, mas resultado de uma ação articulada de organismos ligados à educação, cultura, esporte e lazer, ciência e tecnologia, governamentais ou não. É necessário desenvolver a concepção de uma sociedade educadora, onde a tarefa de produzir e disseminar conhecimento ultrapasse os limites da escola, sem subestimar a sua importância, oferecendo oportunidade de acesso a atividades culturais e esportivas, às novas tecnologias e à saúde preventiva. Todos os organismos governamentais, municipais, estaduais e federais devem ter uma dimensão educativa e pedagógica em suas ações.
Contudo, os esforços para melhorar o sistema de ensino brasileiro devem ser de toda a Nação. Além de garantir o acesso e a permanência a todos os níveis de escolarização, é necessário melhorar, em muito, a qualidade. E este não pode ser um desafio apenas da escola ou dos sistemas de ensino, mas de toda a sociedade.

[1] Trabalho para efeito de créditos da disciplina Política Educacional, no VII semestre do curso de Letras do Campus XX da UNEB, 2006.
[2]Discente no VII semestre do curso de Letras – Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DCHT – CAMPUS XX – BRUMADO
POLÍTICA EDUCACIONAL
PROFESSORA : PATRÍCIA MAGRIS
ALUNA : MARIENE SILVA MEIRA[1]

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Para que diretor e comunidade escolar atuem coletivamente buscando sua integração ao sistema de ensino – tendência que vem se confirmando na história da educação brasileira nos últimos anos – a gestão democrática torna-se um dos pontos-chave, uma vez que esse novo paradigma da educação fundamenta-se numa concepção democrática em oposição à uma concepção centralizadora e autoritária.
Tendo em vista que toda e qualquer ação implantada no processo educacional visa promover qualidade com equidade, a autonomia da escola, fator intrínseco à gestão democrática, se consolida como um conjunto de possibilidades capaz e fazer valer o processo participativo da comunidade escolar fortalecendo e transferindo para a unidade escolar uma grande parte do poder de decisões, decisões estas que podem estar voltadas tanto para os aspectos administrativos quanto pedagógicos.
O sistema educacional como os diversos segmentos da sociedade, é incitado a assumir ações de emancipação social. Isto significa dizer que, nas escolas, é preciso construir um trabalho que promova a educação participativa voltada para uma aprendizagem não autoritária.
A democracia requer a possibilidade de participação do conjunto dos membros da sociedade nos processos decisórios comprometidos com os interesses reais coletivos.
Com efeito, numa gestão democrática espera-se que os grupos sociais envolvidos participem ativamente da gestão e alcancem a qualidade do processo educacional. Diante disso, é oportuno observar que a gestão democratizada requer um desenvolvimento organizacional.
O desenvolvimento organizacional depende da maioria contínua dos processos de gestão, de apoio de base e a eficiência dos processos depende dos referenciais e recursos neles utilizados dentre eles os recursos humanos que deverão exercer funções descentralizadas, participativas, interdepenentes, e integradas.
A democratização nas relações no interior da escola deve se constituir numa forma concreta de contribuir para o desenvolvimento da democracia na instituição escolar e na sociedade, pois um dos aspectos da gestão educacional diz respeito a sua função social que é formar pessoas, formar cidadãos, que segundo Inês Barbosa d Oliveira ( 2006 ) é sem dúvida nenhuma, a mais importante das tarefas educativas dentro e fora da escola. Formá-los para o exercício da autonomia intelectual, moral e social. Como estabelece o artigo da Constituição Federal, a educação tem como princípio básico a preparação do indivíduo para o exercício pleno da cidadania. Sendo assim é de responsabilidade da escola educar para a participação contribuindo para a consolidação da democracia.
Reconhece –se assim que formando cidadãos conscientes de seus direitos e deveres imbuídos,de espírito participativo é que a escola contribuirá para a consolidação da democracia. E a gestão democrática está associada ao fortalecimento da idéia de democratização do processo pedagógico com a participação de todos nas decisões, tornando-os co-responsáveis e extinguindo as formas autoritárias de exercício do poder e definindo coletivamente o rumo dos trabalhos..
No entanto faz-se necessário ressaltar que a participação de todos os envolvidos no processo educacional como alunos, pais de alunos, professores, administradores não pode ser baseado apenas em concepções teóricas. Inclusive Paro[2] lembra que “ (...) Não basta permitir formalmente que os pai de alunos participem da administração da escola; é preciso que haja condições materiais propiciadoras dessa participação.” ( PARO, 2001. p.13 )
Importante também ressaltar que com a gestão democrática, o trabalho do diretor escolar que antes se dava de uma forma autoritária assume um novo significado visto que ele fornece orientações teóricas e práticas para uma forma participatória de dirigir a instituição de modo que seja promovida a qualidade do processo ensino-aprendizagem.
Nessa ótica cabe ressaltar que a democracia e a prática da participação nos processos de gestão estão interligadas e abarcam a necessidade de que haja mudanças estruturais e de procedimentos com ênfase no aprimoramento escolar, extinguindo as formas autoritárias de exercício do poder, intervindo nas decisões da organização e definindo coletivamente o rumo dos trabalhos.
Nesse contexto pode se afirmar que a participação de toda a comunidade envolvida é que pode garantir a gestão democrática nas escolas, envolvendo todos na tomada de decisões importantes para o bom funcionamento da organização escolar.
[1] Aluna do VII semestre do curso de Letras
[2] PARO, Vítor Henique. Gestão democrática da escola pública. 3.ed. Ática, 2001

A nova LDB- inovadora, mas nem tanto.

A nova LDB- inovadora, mas nem tanto.
Marlene Isa de Souza Moura


Ao se falar da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB),presume-se uma lei carregada de mecanismo de reforma e modernização que venham atender os encargos dos desafios modernos da educação.
Engana-se. A mesma introduz constituintes importantes, alguns inovadores, mas, em suma, o que prevalece é um protótipo de educação ultrapassada.
A lei deixa explícita a apatia nacional nesse campo, o que priva compreender que a ascendência de um país depende da qualidade de educação de população. Sendo assim, vê-se o sistema educacional de país em maus lençóis. Para a elite, ainda, é interessante manter parte da população ignorante e alienada. Entretanto, uma outra parte da elite opta pela educação voltada para a educação, atendendo à demanda do mercado livre do trabalho.
Se olharmos pelo ponto de vista do mercado, a educação somente interessa se for,"útil". De modo algum se afirma que o capitalismo teria se convertido. Apenas passou de mais-valia absoluta para relativa, e continua tendo no mercado sua relação essencial, fora da qual "não há solução"(Teixeira e Oliveira 1996; Demo 1995b).
Para o mercado interessa esse tipo de educação: um conhecimento útil, inovador, onde o sujeito se transforma em máquina que atenda os requisitos do mundo capitalista, enquanto os profissionais em educação se colocam ao lado da educação preocupada com os princípios que os norteiam. Conhecimento (inovação) e educação (cidadania) porque para ele importa os dois lados da moeda.
Com isso, é necessário perceber que a teoria e a prática de educação, no Brasil, são literalmente, antiquadas. A nova LDB não se isenta dessa cicatriz, por mais que se pesquise, lute, discuta e busque novas expectativas ela continua atrelada aos ranços.
Por tudo isso, percebe-se que a nova Lei já é retrógrada a partir da sua formulação. O texto é intrigante apresenta uma "salada terminológica" linguagem excessiva e apresentações ultrapassada, no topo. Também uma visão de educação que não vai além do mero ensino, como regra.
A lei constrói um paradoxo para se referir ao sistema, no momento em que se define a composição dos níveis escolares, no Art. 21:educação básica e educação superior; a primeira mantém-se o termo "ensino" tanto para o ensino fundamental como para ensino médio, ao passo que a educação infantil recebe já o nome de educação.
A intriga persiste. Ora é ensino, ora é educação. Porém no sentido literal sabe-se que o termo "ensino" implica informar conhecimento e isso não é interessante, agora. O que se quer é formar cidadão construtor de seu próprio saber.
A educação de jovens e adultos e a educação profissional são vistas como etapa final da educação básica e frutos do ensino tradicionalista, logo com conhecimentos e habilidades adquiridas e acabadas. Com isso sofrem pressão do mercado de trabalho que exige inovações. Essa marca moderna, todavia, está confundida apenas com o curso de passagem, seja porque a terminalidade em termos de profissões técnicas é apenas uma possibilidade e visivelmente não a mais relevante (Art. 36, parág 2º). Existem os reparos para atender em parte essa demanda que são o SENAI e SENAC, importantes para amenizar a história profissionalizante.
Assim, segundo Demo (1995 c.) a falta de percepção do desafio do desafio reconstrutivo do conhecimento, como qualidade formal e política, continua uma chaga aberta a história do país.
É proeminente a situação das universidades brasileiras. Nelas também o ensino é confundido como educação. A educação superior é ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas. Elas perdem sua identidade para as imitações de faculdades que vão se instalando nos quaisquer estabelecimentos de ensino onde se dedica às aulas com freqüência obrigatória de professores e alunos, porém esses continuam muito pouco, ou seja, adquirindo conhecimentos limitados.
Talvez não seja exagero aventar que a parte mais caduca da LDB é a sua visão da educação superior. Em razão disso,é que se faça uma análise mais cuidadosa. Para tanto, será o caso levar em conta também os limites do analista, inclusive sua ideologia pessoal. Não se pretende desdizer a lei, o que já seria chover no molhado, mas travar uma polêmica criativa que seja capaz de alimentar algumas inovações que literalmente está de costas para o futuro e sob os mais variados corporativismos internos (Giannotti 1986; Coelho 1988; e Buarque 1994)
Nova ou caduca a LDB exige para indicar rumos àqueles que se preocuparam com a educação, isso se deve a Darcy Ribeiro (1922-1997)
Apesar da nova LDB ter implantado mudanças significativas na educação, muitos pontos precisam ser revistos ou reformulados através de um processo democrático envolvendo educadores e toda sociedade.
Faz-se necessário que todos os profissionais em educação tomem conhecimento da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisando-a de maneira critica para, fazer uso da mesma com instrumento de trabalho.
Para, transformar o mundo em um lugar melhor para homens e mulheres, não é preciso apenas mudar as leis que regem a educação, é necessário uma educação cidadã, responsável e comprometida com a transformação social.

Monday, August 21, 2006

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGIA –DCHT
CAMPUS XX – BRUMADO
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL
PROF: PATRÍCIA
ALUNO: MARCUS VINÍCIUS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Faremos aqui uma análise geral da realidade da Educação Básica tal como se apresenta na legislação, apresentando os aspectos burocráticos da organização como um conjunto de normas e regulamentos sancionados pelo presidente, governador etc, na forma de leis, decretos, portarias e atos. Esse conceito de burocracia foi descrito pela primeira vez por Max Weber. Em uma burocracia a autoridade é exercida por meio de um sistema de regulamentos e métodos que dão estabilidade à organização.
Não há um tipo ideal de organização, contudo, esses estudos tem sido o ponto de partida para análise das organizações formais. Os regulamentos prescrevem: distribuição de tarefas, exercício da autoridade e responsabilidade.

NÍVEIS DE ADMINISTRAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO

Sempre há uma hierarquia de autoridade dentro do sistema administrativo de ensino que podemos comparar a uma pirâmide, sendo a autoridade suprema no topo e os subordinados nos diversos níveis da mesma.
È importante lembrar que não há uma subordinação stricto sensu dos órgãos e repartições estaduais e municipais aos órgãos de administração federal;

ADMINISTRAÇÃO DE NÍVEL FEDERAL

A LDB estabelece que o Ministério da Educação e do Desporto deverá exercer as atribuições do poder público federal em matéria de educação, contudo, a autora discorda da expressão em destaque;
O Ministério da Educação e do Desporto é a maior jurisdição sobre educação e ensino está sobre esse ministério. Compete à ele todas as áreas de educação exceto o ensino militar.Existem órgãos ligados ao ministro de forma direta e imediata:o gabinete e a secretaria executiva; Órgão setorial:Consultoria Jurídica; Órgãos específicos singulares:Secretaria da Educação Fundamental e departamentos auxiliares,Secretaria da Educação Média e Tecnológica,Departamentos de Desenvolvimento Institucional e de Desenvolvimento da Educação Média e Tecnológica,Secretaria da Educação Superior e departamentos auxiliares,Secretaria da Política Educacional,Departamento de Estudos Educacionais e Departamento de Programas e Projetos Especiais,Secretaria de Avaliação e Informação Educacional e departamentos auxiliares, Secretaria de Educação Especial, Secretaria de Educação a Distância e departamentos auxiliares, Instituto Nacional de Estudos E Pesquisa Educacional (Inep), Instituto Benjamim Constant, Instituto Nacional de Educação de Surdos; Órgãos Regionais: Delegacias; Órgão Colegiado:Conselho Nacional de Educação (CNE); Entidades Vinculadas: Autarquias, Fundações Públicas e Empresa Pública;
O Ministério de Educação e Desporto ao desempenhar suas funções conta com a colaboração do Conselho Nacional de Educação e as Câmaras que o compõem. Cabe ao MED exercer as atribuições do poder público federal em matéria de educação, portanto, cabe a ele formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade de ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem. É de responsabilidade do Conselho subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação e acompanhar sua execução; posicionar-se sobre questões que abranjam mais de um nível e modalidade de ensino; prestar acessória ao Ministério no diagnóstico dos problemas e deliberar sobre medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino, especialmente no que diz respeito à sua integração; manifestar-se sobre assuntos da área educacional; analisar e emitir parecer sobre questões relativas à aplicação da legislação educacional ao que se refere à integração entre diferentes níveis e modalidades.
O Conselho se reúne a cada dois meses, enquanto as Câmaras se reúnem a cada mês, contudo, sempre que convocado, os Conselhos se reúnem extraordinariamente.As reuniões são presididas por um presidente eleito por seus pares (quando presente, o ministro é quem preside as reuniões), para dois anos, não podendo haver reeleição imediata.
O conselho é organizado em Câmara de Educação Básica e de Educação Superior e constituído pelo secretário de Educação Fundamental e o secretário de Educação Superior, nas respectivas Câmaras, também nomeados pelo presidente da República.

ADMINISTRAÇÃO DE NÍVEL REGIONAL

O Ministério da Educação e do Desporto, no nível regional, é representado pelas delegacias regionais que têm como função coordenar, supervisionar, controlar e orientar a execução das atividades do Ministério, bem como, promover a articulação necessária com as demais esferas dos setores educacionais e desportivos.
A estrutura administrativa é dividida em:Assessoria Técnica, Serviços de Atividades Auxiliares e Representações.

ADMINISTRAÇÃO DE NÍVEL ESTADUAL

O distrito Federal e os Estados devem organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. Sua administração é constituída pela rede de escolas para o desenvolvimento da educação escolar, pelas Secretarias ou Departamentos de Educação e pelos Conselhos Estaduais de Educação, que por sua vez é constituído pela Câmara de Educação Básica e pela Câmara de Educação Superior.

ADMINISTRAÇÃO DE NÍVEL MUNICIPAL

Os municípios podem organizar seus próprios sistemas de ensino, de forma que devem integrar-se às políticas e planos educacionais da União e dos estados. A prioridade do Município deve ser o ensino fundamental, entretanto, podem oferecer a educação infantil em creches e pré-escola. Só podem atuar em outros níveis de ensino quando estiverem atendidas plenamente as necessidades do ensino fundamental e os recursos estiverem acima dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal para a manutenção e desenvolvimento dessa área de ensino.

REFERÊNCIA
FAUSTINE,Loyde A..Estrutura Administrativa da Educação Básica.

GESTÃO ESCOLAR

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB
DEPARATAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS-DCHT
CAMPUS: XX BRUMADO-BA
DISCIPLINA: PLANOS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
PROFESSORA: PATRÍCIA MAGRIS
ALUNA (a): AMINIE MINE SOUZA LEITE SEMESTRE: VII VESPRTINO
GESTÃO ESCOLAR

Tema bastante discutido atualmente, nos faz refletir sobre a atuação dos gestores, profissionais tão importantes para o funcionamento das escolas em nosso país. Muitos são os modelos e práticas adotadas por esses profissionais para gerenciarem as instituições as quais lhes foram confiadas, esses modelos e práticas de gestão, bem como o envolvimento do gestor no processo pedagógico nos fazem atentar, de que a escola não precisa de um chefe ou burocrata, mas precisa e muito de um colaborador, alguém que, embora tenha atribuições, compromissos e responsabilidades diante da administração da instituição, não fique atrelado apenas ao seu poder e rigidez (autoritário muitas vezes). O diretor da escola deve exerce três funções básicas: o de autoridade escolar, o de educador e o de administrador. Sendo autoridade, é responsável por toda a escola, é ele quem a representa em todas as ocasiões. Sendo educador deve estar sempre atento às suas decisões, pois, elas vão influenciar a ação educativa dentro de sua escola. O administrador, planeja, organiza e avalia os trabalhos realizados dentro da instituição. Sua autoridade deve ser baseada numa liderança democrática, pois deve preocupar-se em expor suas decisões, ouvir opiniões antes de colocá-las em prática. Diante de tais responsabilidades, podemos nos perguntar: Os diretores participam do processo pedagógico da escola onde atuam? De que maneira ele se relaciona no processo pedagógico da escola e com seus professores?
Percebemos que essas perguntas inquietantes muitas vezes nos mostram que certos diretores não são capacitados para se inserirem no processo pedagógico , pois, estão assumindo cargo político, sendo que, deveriam ter sido escolhidos democraticamente pela comunidade escolar ( pais ,alunos, professores e funcionários). Vemos também, que muitos “gestores” não se integram à escola da qual fazem parte, apenas impõem ordens sem querer ser contrariado exercendo sua função com autoritarismo, não com autoridade deixado toda a responsabilidade pedagógica a cargo dos professores.
Um bom gestor deve conduzir a instituição onde está inserido a conseguir alcançar seus objetivos. E para se alcançar tais metas de forma eficiente, são necessárias a participação e colaboração de todos os membros da escola na tomada de decisões, sendo nessa ocasião um líder não um ditador. Uma boa administração escolar é aquela que se integra às atividades da escola tornando-se parte do todo e não uma parte isolada. O diretor, além de administrar e gerenciar as inúmeras demandas da instituição, também terá que trabalhar na construção de uma equipe colaborativa de trabalho, incentivando a participação de todos, incluindo a comunidade, pais e alunos na reflexão, nos rumos e na identidade da escola. Muitos gestores formam essas equipes de trabalho coletivo para que toda a escola alcance o sucesso. Esse tipo de gestão é conhecida como co-gestão.
Segundo Dinair Hora” A participação não ocorrerá espontaneamente. No âmbito escolar, é necessário que ela seja provocada, vivida e aprendida por todos que pertencem à comunidade escolar.”
Para que haja essa liderança participativa são necessários quatro aspectos básicos: apoio, ênfase no objetivo, facilitação do trabalho e facilitação e interação. O apoio deve ser um comportamento que contribua para que o subordinado se sinta valioso e importante dentro da instituição. Dando ênfase aos objetivos estimula-se o entusiasmo em realizar o trabalho e produzir resultados. Na facilitação dos trabalhos, removem-se os obstáculos e desvios permitindo que os funcionários produzam resultados e por último a facilitação e interação que viabiliza a transformação dos funcionários em uma equipe de trabalho. Essa comunidade escolar deve ter consciência da importância de sua atuação para melhoria do processo. Argumenta-se que um bom estilo de trabalho na escola é aquele que combina a preocupação com a produção e com as pessoas. A gestão democrática tem apoio da legislação vigente, visto que essa forma de administrar tem condições de fazer com que a educação brasileira tome um novo e verdadeiro caminho.
Além da co-gestão temos, temos outra forma de administrar, a auto-gestão, que embora seja fascinante é apenas uma idéia que permanece no papel, pois a comunidade escolar ainda não tem o discernimento necessário para trabalhar dessa forma. Sendo assim entendemos que a co-gestão é a melhor forma para administrar uma escola e que o gestor escolar é responsável pelos aspectos administrativos, pedagógico e relacional, e, portanto co-participe no sucesso ou insucesso dos resultados obtidos pela unidade escolar.

Educação no Brasil Hoje

UNEB – Universidade do Estado da Bahia
CAMPUS XX – Brumado – Vespertino
Disciplina: Política Educacional
Professora: Patrícia Magris
Aluna: Euda Maria

Educação no Brasil Hoje
(Alguns aspectos relevantes da LDB[1])

Euda Maria[2]

Sabemos que nos dias atuais tem se preocupado com a educação em geral, o exemplo disso é o fato de que este tema tem estado em pauta, nas discussões em toda parte do mundo. Discute-se cada vez mais o papel essencial que ela desempenha no desenvolvimento das pessoas e da sociedade.
No Brasil também, nos últimos anos não tem sido diferente. As discussões têm acontecido, não só nos órgãos educacionais, como também em todos os segmentos da sociedade. Pois acreditamos em nosso grande escritor e literário Monteiro Lobato, quando diz que: “Um país se constrói com homens e livros” (grifo nosso), ratificando a necessidade de uma educação digna na vida de todos os homens, uma vez que estes são os elementos essências para a formação de uma sociedade coesa e coerente.
Todos já perceberam que a educação é o caminho para que o país cresça e chegue ao patamar de país desenvolvido e conseqüentemente a uma sociedade mais justa. Mas não pudemos esquecer o objetivo essencial e mais elevado de toda e qualquer educação, que é a conquista de uma maior maturidade, uma auto-realização autêntica.
Como exemplo das constantes discussões, após longos anos no congresso Nacional Originou-se de um projeto do Deputado Octavio Elísio (PMDB - MG) após a promulgação da Constituição em 1988, a LDB recebeu um substitutivo, perdeu artigos e ganharam outros sugeridos por associações de professores e universidades. Em 1994, aprovado na Câmara, o projeto foi enviado ao Senado, onde foi substituído por outro o do Senador e Educador Darcy Ribeiro (PDT-RJ). No final a LDB foi costurada com artigos do projeto da Câmara e do Senado.
Em 20 de dezembro de 1996 é aprovada e sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Lei federal de número 9.394 a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, ”Lei Darcy Ribeiro”, que aponta o novo caminho para a educação no país.
A nova LDB traz entre outros temas: A educação, tais como seus direitos e deveres, a organização da educação, níveis e modalidades de educação e de ensino, os profissionais da educação e os recursos financeiros da educação.
Segundo Caprioglio em seu artigo “Análise da L.D.B. da Educação Nacional Lei n. 9394/96” a LDB:
“Não apresenta os princípios norteadores da educação nacional. Não prevê a articulação entre os diferentes níveis de ensino, tratando a educação superior independentemente da educação básica, como se não fizessem parte do mesmo Sistema Nacional de Educação. Elimina a integração entre os diversos sistemas de ensino, mantendo a desarticulação que existe hoje”.(grifo nosso)

Nesse aspecto o autor afirma que não houve mudanças relevantes na nova LDB, no sentido de apresentar os princípios norteadores da educação, no que nos permite refletir acerca do conceito de sistemas nacionais de educação. Caprioglio, afirma ainda, que a organização da escola sofreu inversão das obrigações, que a educação foi colocada como obrigação primeiramente da família e depois como dever do estado. E afirma que:

“a educação está direcionada para o trabalho, pois a lei quer que a educação proporcione a formação de profissionais competentes, para o desenvolvimento da pesquisa da ciência e da tecnologia, requisitos para enfrentarem problemas internos e se preservar a soberania no competitivo mercado global”.( Caprioglio)

A referida lei reservou para o Ensino Médio os seus artigos 35 e 36 e seu período de duração de no mínimo de três anos, tendo como um de seus objetivos, a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, oferecendo novas condições de ocupação ou aperfeiçoamentos posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
Perante tal situação, faz se necessário que o alunado, na sua trajetória escolar, encontre seu espaço de convivência social, onde se trabalhe em parceria, sustentado por uma dinâmica curricular eficiente que garanta o alcance dos objetivos propostos pela escola como instituição educacional.
Pois se tentarmos concretizar uma das competências que Toro previa, a mais importante a meu ver, seria a construção de uma ponte entre a escola e o mundo, assim quando o aluno sair da educação básica este estará apto para desenvolver suas habilidades profissionais e isso é o que a LDB está de certa forma nos dizendo.
Como afirma o mestre ucraniano Makerenko(2003) “ É preciso mostrar aos alunos que o trabalho e a vida deles são uma parte do trabalho e da vida do país”. É pertinente que o educando “conheça o mundo” através da escola é necessário que o dirija à procura da realidade, da verdade, principalmente ofereça uma educação gratuita e de qualidade.
Portanto, faz-se necessário analisar se esse direito é respeitado em sua abrangência, ou seja, nós todos temos direito à educação. Temos que busca na LDB o caminho a ser percorrido para conseguimos um dia num futuro próximo um Brasil educado e principalmente de homens livres e conhecedores de seus direitos e deveres, um Brasil de igualdade.

REFERÊNCIAS

DEMO, Pedro. A Nova L.D.B.: Ranços e Avanços. 2 ed. São Paulo : Papirus, 1997.

BRASIL, “LEI n.º 9394, de 20.12.96, Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”,
in Diário da União, ano CXXXIV, n. 248, 23.12.96.

CAPRIOGLIO. Carlos A . et alli: Análise da L.D.B. da Educação Nacional Lei n . 9394/96. Revista Eletrônica Print by FUNREI [1] Solicitado pela professora Patrícia Magris, da disciplina Política Educacional, do Curso de Letras, UNEB, CAMPUS XX.
[2] Aluna do VII semestre, Curso de Letras, Uneb.