Thursday, August 17, 2006

Sistema educacional brasileiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS-DCHT
CAMPUS XX – BRUMADO/ SEMESTRE: VII
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL
ALUNO: LAÉRCIO MIRANDA COUTINHO
PROFESSORA: PATRÍCIA MAGRIS

Sistema escolar brasileiro

Torna-se algo extremamente complexo configurar um sistema escolar brasileiro no sentido que Lalande concebe-o: “conjunto de elementos, materiais ou não, que dependem reciprocamente uns dos outros, de maneira a formar um todo organizado.” Contudo o sistema escolar brasileiro não cumpre a fundo o preceito de tal definição, pois falta, ou melhor, faltou desde sua estrutura uma formatação que englobasse um todo organizado com partes interdependentes e harmônicas. As causas desta debilidade de sistema esta alicerçada por décadas e décadas de fatos que culminaram em suas visíveis debilidades mesmo que muitas tenham sido superadas.
No principio a educação ficou em quase sua totalidade a cargo dos padres da Companhia de Jesus, que possuíam um preceito mais catequético do que pedagógico/ acadêmico. Visava assim, a formação de um cidadão para atendem algumas poucas necessidades religiosas e civis, mas não a uma formação integral do indivíduo.
O predomínio da educação jesuíta no Brasil foi quase absoluto até o ano de 1759, quando o Marquês de Pombal expulsou todos os padres da Companhia de Jesus de Portugal e de suas colônias. No lugar dos colégios da Companhia de Jesus foram criadas as aulas régias de Latim, Grego e Retórica, cada uma delas constituindo uma unidade, autônoma e isolada, pois uma não se articulava com outra nem pertenciam a qualquer escola.
A situação começou a mudar com a vinda forçada de Dom João VI para o Brasil em 1808, fugindo das tropas de Napoleão que haviam invadido Portugal por esta época. Dom João VI sabia que sua estadia forçada em terras brasileiras não seria curta e, portanto, além de abrir os portos do Brasil às nações amigas, resolveu permitir a imprensa, facilitar a entrada de livros e fundar cerca de uma dezena de instituições de ensino técnico ou superior em nosso território, no Rio de Janeiro e na Bahia.
Outro fato importante, ocorreu no ano seguinte ao da abolição da escravatura, e talvez para agilizar as transformações que já se viam à vista, alguns meses antes da Proclamação da República, sua Majestade, o Imperador do Brasil, na última sessão havida do Parlamento Imperial, realizou um impressionante discurso. Neste, que foi o Discurso da Fala do Trono de 3 de maio de 1889, Dom Pedro II solicitava o seguinte de todo o governo brasileiro: criação de um Ministério da Educação, pois até aquela época não existia nada semelhante na organização de nosso Estado; fundação de uma rede de escolas técnicas no território nacional; estabelecimento de duas Universidades no Brasil, uma ao Norte do Império, e outra ao Sul; estabelecimento de outras faculdades isoladas nas demais províncias que não visassem apenas ao preparo para as profissões liberais, mas também ao cultivo das ciências e letras, vinculadas às duas universidades a serem fundadas.
Fato como este comprova uma tendência na política educacional brasileira de ser utilizada em muitos casos como instrumento de manobra política e manutenção de poder. Tal atitude irá se repetir por inúmeras vezes na história da educação do Brasil.
Após a proclamação da República o ideal republicano de espalhar por todo o território brasileiro as luzes da instrução, democratizando a sociedade brasileira o saber; ficou apenas no campo das idéias, pois, instalou-se a corrupção e a fraude eleitoral generalizada. O problema da educação, que começava a aflorar no fim do Império, caiu no esquecimento quase total.
O espírito republicano, formado e estimulado pelas lutas ideológicas travadas contra o Império, foi-se esfriando gradualmente durante os primeiros 30 anos da implantação do novo regime. O sistema escolar brasileiro estava dividido em dois sistemas educacionais,paraleloseindependentes,não dando uma passagem para o outro, formando um " Sistema de EnsinoDual", sendo tais sistemas bem afastados socialmnete entre si como Anísio teixeira relata logo a seguir:[ ...] ainda mais afstados ficarim se, se o primeirofosse dominantimnete particular. E assimse fez, evitando-se, deste modo,qualquer perigo de ascensão social mais acelerado". ( TEIXEIRA,1976, p272 )
As doutrinas educacionais da Escola Nova vinham há séculos se desenvolvendo na Europa, mas só entraram em toda a sua força na sociedade brasileira na época do entusiasmo pedagógico do fim da Primeira República, em boa parte por obra de estudiosos tais como Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho, que figuraram também na lista dos reformadores estaduais.
Não tivemos expansão, mas a imobilidade social ficando assegurada do modo acima exposto, ou seja, retirando-se qualquer atrativo ao sistema popular de educação, destinado a manter cada um dentro de seu status social.
Em linhas gerais, a filosofia da educaçãodominante nesta época é a mesma que vio da Europa. Para Anísio Teixeira, na medida em que nos fizemos nacionais e tomarmos plena consciência de nossa experência,iremos elaborando a mentalidade brasileira e com ela a nossa filosofia e a nossa educação. Anísio afirmou: " A verdade é que a escola, como instituição, não pode verdadeiramente ser transplatanda. Tem de ser recriadad em cada cultura, mesmo quando essa cultura seja politicamente o prolongamento de uma cultura natriz". ( TEIXEIRA,1976,p 268)
O questionamento sobre os modelos educacionais e a finalidade da escola como instrumento de democratização começam a ser questionados, por o cenário político da Era Vargas e posteriormente da ditadura militar não favorece os princípios defendidos por vários educadores, entre eles Anísio Teixeira. Pois, a formação do homem para os diferentes níveis da vida social e com um vigoroso espírito de justiça, não estava nos planos do regime ditatorial e camadas conservadoras da sociedade que desejavam uma educação religiosa e não laical para os jovens brasileiros.
Muitos foram perseguidos em um momento dos mais sombrios de nossa história, porém Anísio Teixeira, ainda perseverava, dizendo: “ Em todos os países democráticos, os sistemas,os sistemas escolares tendem assim a constituir um único sistema de educação, para todas as classes,ou melhor,para uma sociedade verdadeiramente democrática” ( TEIXEIRA,1976, p272)
Permeando todos estes fatos demonstrados ao longo deste breve relato histórico, fica por isso debilitada a definição de sistema escolar pelos moldes corretos em nosso país, pois, existem defeitos na articulação dos graus, na multiplicidade de entidades mantenedoras, na equivalência real entre as várias modalidades de ensino.
Os únicos fatores que permitem ainda a vaga idéia de sistema escolar seriam: a presença das escolas no mesmo território nacional, estar a serviço da mesma cultura, possuir uma língua nacional, possuir uma mesma legislação e possuírem certa semelhanças na articulação de graus e equivalência de modalidade de ensino, mesmo que de forma debilitada.
Precisamos assim com nação pautar a educação com um sistema que vise o desenvolvimento coletivo e que seja encarado com medidas profundas, duráveis e com metas a alcançar, para sairmos do imediatismo que muito foi utilizado durante nossa história.

Referências:

DIAS, José Augusto. Sistema Escolar Brasileiro. Cap. V. In MENEZES, J. G. de C. et al. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001 (p. 127 a 136).

LALANDE, André. Vocabulaire Technique et Critique de la Philosophie, Paris: P. U. F., 1960.
NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República, EPU-MEC, 1997.
PILETTI, Nelson. Ensino de Segundo Grau: Educação geral ou profissionalização, EPU-EDUSP, 1988.
TEIXEIRA,Anísio. Educação no Brasil.2ª edição. sãoPaulo: CompanhiaEditora Nacional- MEC,1976.

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