Tuesday, August 22, 2006

A nova LDB- inovadora, mas nem tanto.

A nova LDB- inovadora, mas nem tanto.
Marlene Isa de Souza Moura


Ao se falar da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB),presume-se uma lei carregada de mecanismo de reforma e modernização que venham atender os encargos dos desafios modernos da educação.
Engana-se. A mesma introduz constituintes importantes, alguns inovadores, mas, em suma, o que prevalece é um protótipo de educação ultrapassada.
A lei deixa explícita a apatia nacional nesse campo, o que priva compreender que a ascendência de um país depende da qualidade de educação de população. Sendo assim, vê-se o sistema educacional de país em maus lençóis. Para a elite, ainda, é interessante manter parte da população ignorante e alienada. Entretanto, uma outra parte da elite opta pela educação voltada para a educação, atendendo à demanda do mercado livre do trabalho.
Se olharmos pelo ponto de vista do mercado, a educação somente interessa se for,"útil". De modo algum se afirma que o capitalismo teria se convertido. Apenas passou de mais-valia absoluta para relativa, e continua tendo no mercado sua relação essencial, fora da qual "não há solução"(Teixeira e Oliveira 1996; Demo 1995b).
Para o mercado interessa esse tipo de educação: um conhecimento útil, inovador, onde o sujeito se transforma em máquina que atenda os requisitos do mundo capitalista, enquanto os profissionais em educação se colocam ao lado da educação preocupada com os princípios que os norteiam. Conhecimento (inovação) e educação (cidadania) porque para ele importa os dois lados da moeda.
Com isso, é necessário perceber que a teoria e a prática de educação, no Brasil, são literalmente, antiquadas. A nova LDB não se isenta dessa cicatriz, por mais que se pesquise, lute, discuta e busque novas expectativas ela continua atrelada aos ranços.
Por tudo isso, percebe-se que a nova Lei já é retrógrada a partir da sua formulação. O texto é intrigante apresenta uma "salada terminológica" linguagem excessiva e apresentações ultrapassada, no topo. Também uma visão de educação que não vai além do mero ensino, como regra.
A lei constrói um paradoxo para se referir ao sistema, no momento em que se define a composição dos níveis escolares, no Art. 21:educação básica e educação superior; a primeira mantém-se o termo "ensino" tanto para o ensino fundamental como para ensino médio, ao passo que a educação infantil recebe já o nome de educação.
A intriga persiste. Ora é ensino, ora é educação. Porém no sentido literal sabe-se que o termo "ensino" implica informar conhecimento e isso não é interessante, agora. O que se quer é formar cidadão construtor de seu próprio saber.
A educação de jovens e adultos e a educação profissional são vistas como etapa final da educação básica e frutos do ensino tradicionalista, logo com conhecimentos e habilidades adquiridas e acabadas. Com isso sofrem pressão do mercado de trabalho que exige inovações. Essa marca moderna, todavia, está confundida apenas com o curso de passagem, seja porque a terminalidade em termos de profissões técnicas é apenas uma possibilidade e visivelmente não a mais relevante (Art. 36, parág 2º). Existem os reparos para atender em parte essa demanda que são o SENAI e SENAC, importantes para amenizar a história profissionalizante.
Assim, segundo Demo (1995 c.) a falta de percepção do desafio do desafio reconstrutivo do conhecimento, como qualidade formal e política, continua uma chaga aberta a história do país.
É proeminente a situação das universidades brasileiras. Nelas também o ensino é confundido como educação. A educação superior é ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas. Elas perdem sua identidade para as imitações de faculdades que vão se instalando nos quaisquer estabelecimentos de ensino onde se dedica às aulas com freqüência obrigatória de professores e alunos, porém esses continuam muito pouco, ou seja, adquirindo conhecimentos limitados.
Talvez não seja exagero aventar que a parte mais caduca da LDB é a sua visão da educação superior. Em razão disso,é que se faça uma análise mais cuidadosa. Para tanto, será o caso levar em conta também os limites do analista, inclusive sua ideologia pessoal. Não se pretende desdizer a lei, o que já seria chover no molhado, mas travar uma polêmica criativa que seja capaz de alimentar algumas inovações que literalmente está de costas para o futuro e sob os mais variados corporativismos internos (Giannotti 1986; Coelho 1988; e Buarque 1994)
Nova ou caduca a LDB exige para indicar rumos àqueles que se preocuparam com a educação, isso se deve a Darcy Ribeiro (1922-1997)
Apesar da nova LDB ter implantado mudanças significativas na educação, muitos pontos precisam ser revistos ou reformulados através de um processo democrático envolvendo educadores e toda sociedade.
Faz-se necessário que todos os profissionais em educação tomem conhecimento da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisando-a de maneira critica para, fazer uso da mesma com instrumento de trabalho.
Para, transformar o mundo em um lugar melhor para homens e mulheres, não é preciso apenas mudar as leis que regem a educação, é necessário uma educação cidadã, responsável e comprometida com a transformação social.

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