Tuesday, August 22, 2006

JENIVALDO DIAS DA SILVA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS-DHCT
CAMPUS XX- BRUMADO- BAHIA
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL
PROFESSORA: PATRÍCIA NICOLAU MAGRIS
ALUNO: JENIVALDO DIAS DA SILVA


Analisar o contexto educacional brasileiro da atualidade exige a tarefa inicial de recuperação de aspectos da nossa história da educação desde a missão dos jesuítas que aqui aportaram, em 1549, juntamente com o primeiro governador geral, Tomé de Souza. Tudo isso no intuito de construirmos um referencial dialógico com a evolução da política educacional no Brasil, recordando que fomos colônia de exploração por muitos anos, povoada com o excedente que a Europa rejeitou e isto ficou fortemente marcado no inconsciente coletivo do nosso povo, o lixo do iluminismo da educação européia fora importado para a nossa terra chamada Brasil.
Dessa forma, os padres da Companhia de Jesus possuíam total poder no setor educacional, que desde o início esteve voltado para interesses de exploração e enriquecimento de uma minoria, de uma elite carregada de privilégios, em detrimento da maioria da população militar do reino. No entanto, a educação do povo, com estudos primários e médios, ficou esquecida. Começa-se a ter uma preocupação com o ensino básico, continuando o poder central responsável pelo ensino superior. Tal medida em pouco alterou o quadro do ensino elementar, pois a verba destinada às províncias para custeio da instrução pública era ínfima, insuficiente para fazer frente a tais responsabilidades. Em conseqüência, algumas raras escolas particulares sediadas na Corte e nas grandes cidades ofereciam ensino primário mais rico e mais completo ministrado nas escolas públicas.
Foi criada, na cidade do Rio de Janeiro, a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária, órgão ligado ao Ministério do Império e destinado a fiscalizar e orientar o ensino público e particular nos níveis primário e médio. Mas o panorama geral do ensino elementar continua ruim, e tem como uma das causas a falta de pessoal docente habilitado. Surgiram então, por iniciativa dos governos provinciais, as primeiras escolas normais das províncias, mas o nível era muito baixo. Conseqüentemente, seus alunos tinham que se submeter aos exames parcelados dos preparatórios fixados nos estatutos. A influência nefasta dos exames parcelados de preparatórios fez-se sentir no próprio colégio padrão, pois muitos alunos apressavam o ingresso nos cursos superiores recorrendo aos exames parcelados. As matrículas avulsas foram abolidas em 1888, além disso, também foram eliminados os exames vagos e a freqüência livre no Colégio de Pedro II.
A equiparação, ou seja, o reconhecimento dos graus conferidos pelos liceus provinciais que adotassem a estrutura e os planos de estudos do Colégio de Pedro II, medida que fora reivindicada em quase todos os projetos de reforma dos últimos anos de Império, veio consagrar e regulamentar a interferência do poder central no ensino secundário provincial. Na década de 1850, Couto Ferraz reformulou todo o ensino na Corte e a instrução superior no Império, mas não criou Escola Normal na Capital do País, optando por formar professores em exercício, sob a supervisão de mestres experientes.
Apesar das iniciativas de alguns teóricos e magistrados da época, a educação brasileira caminhava muito lentamente e com pouca evolução enquanto política educacional; o ensino elementar era qualitativamente deficiente e quantitativamente precário. O ensino secundário beneficiava apenas uma pequena parcela da população que buscava o ensino superior. Foram criadas condições de expansão da rede privada, procurando, dessa forma, suprir as graves lacunas do ensino público provincial. No entanto, o Império legou à República uma tarefa imensa a ser cumprida no setor da instrução pública, agregando-se a tal tarefa a necessidade de instalação do ensino técnico comercial, agrícola e industrial, que praticamente inexistia no Brasil.
Pode-se dizer que, desde o Império, com toda a precariedade dos serviços educativos, já se percebe uma dicotomia no ensino que espelhava a realidade da sociedade, ou seja, ensino propedêutico para as elites e ensino profissional para as classes pobres.
Na República, embora se mantivessem essas dicotomias, o ensino técnico avançou. Entretanto, no geral, a educação continuou refletindo as contradições da sociedade.
O ensino secundário passa a subordinar-se diretamente ao controle da União, através do instrumento da equiparação. A instrução primária, a profissional, o ensino normal, ficaram inteiramente subordinados à iniciativa e possibilidades econômicas dos estados, da mesma forma que se subordinavam às províncias, no Império. Dada a inexistência de instrução básica comum, considerada necessária à formação da consciência nacional, vários projetos de lei são elaborados nesse sentido. Houve, entretanto, nova prorrogação de tais exames.
Podemos observar, que durante toda a história da educação brasileira, os jogos de interesse: o ensino oferecido pelos jesuítas visava prioritariamente o fortalecimento da igreja católica com a finalidade de adestrar povos voltado para a religiosidade; com a Independência, privilegiou-se ainda mais a classe alta que comandava a nação, tornando o ensino “ classista e elitista”. Podemos dizer que no Estado Novo o ensino era enfatizado como uma forma de justificar o governo, fato que também ocorreu durante a ditadura militar, agravado pelas medidas adotadas pelo tecnicismo, destacando-se que, com a ditadura militar no poder.
Com a lei nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996, batizada pelo presidente da República de “lei Darcy Ribeiro”, em homenagem ao seu idealizador, que tramitou por oito anos no Congresso Nacional onde iniciou uma grande discussão visando à criação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, que começou envolvendo amplos setores da sociedade, vindo, contudo, a ser alterada por um substitutivo do Senado.
Essa lei foi chamada por muitas pessoas de “Constituição da Educação”, por seu uma lei que norteia toda educação brasileira. Ela é composta de 92 artigos, e quatro tratam diretamente da Educação Profissional, que são os artigos 39 ao artigo 42, firmando o princípio da indissolubilidade da educação escolar com o mundo do trabalho.

Referencias:
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Pioneira Tomson Learning, 2004. 2ª edição atualizada. Vários autores (Meneses, João Gualberto de Carvalho e outros).
História da Educação. São Paulo: Moderna, 1997. 2ª edição revista e atualizada. Aranha, Maria Lúcia de Arruda.

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