Monday, August 21, 2006

Educação no Brasil Hoje

UNEB – Universidade do Estado da Bahia
CAMPUS XX – Brumado – Vespertino
Disciplina: Política Educacional
Professora: Patrícia Magris
Aluna: Euda Maria

Educação no Brasil Hoje
(Alguns aspectos relevantes da LDB[1])

Euda Maria[2]

Sabemos que nos dias atuais tem se preocupado com a educação em geral, o exemplo disso é o fato de que este tema tem estado em pauta, nas discussões em toda parte do mundo. Discute-se cada vez mais o papel essencial que ela desempenha no desenvolvimento das pessoas e da sociedade.
No Brasil também, nos últimos anos não tem sido diferente. As discussões têm acontecido, não só nos órgãos educacionais, como também em todos os segmentos da sociedade. Pois acreditamos em nosso grande escritor e literário Monteiro Lobato, quando diz que: “Um país se constrói com homens e livros” (grifo nosso), ratificando a necessidade de uma educação digna na vida de todos os homens, uma vez que estes são os elementos essências para a formação de uma sociedade coesa e coerente.
Todos já perceberam que a educação é o caminho para que o país cresça e chegue ao patamar de país desenvolvido e conseqüentemente a uma sociedade mais justa. Mas não pudemos esquecer o objetivo essencial e mais elevado de toda e qualquer educação, que é a conquista de uma maior maturidade, uma auto-realização autêntica.
Como exemplo das constantes discussões, após longos anos no congresso Nacional Originou-se de um projeto do Deputado Octavio Elísio (PMDB - MG) após a promulgação da Constituição em 1988, a LDB recebeu um substitutivo, perdeu artigos e ganharam outros sugeridos por associações de professores e universidades. Em 1994, aprovado na Câmara, o projeto foi enviado ao Senado, onde foi substituído por outro o do Senador e Educador Darcy Ribeiro (PDT-RJ). No final a LDB foi costurada com artigos do projeto da Câmara e do Senado.
Em 20 de dezembro de 1996 é aprovada e sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Lei federal de número 9.394 a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, ”Lei Darcy Ribeiro”, que aponta o novo caminho para a educação no país.
A nova LDB traz entre outros temas: A educação, tais como seus direitos e deveres, a organização da educação, níveis e modalidades de educação e de ensino, os profissionais da educação e os recursos financeiros da educação.
Segundo Caprioglio em seu artigo “Análise da L.D.B. da Educação Nacional Lei n. 9394/96” a LDB:
“Não apresenta os princípios norteadores da educação nacional. Não prevê a articulação entre os diferentes níveis de ensino, tratando a educação superior independentemente da educação básica, como se não fizessem parte do mesmo Sistema Nacional de Educação. Elimina a integração entre os diversos sistemas de ensino, mantendo a desarticulação que existe hoje”.(grifo nosso)

Nesse aspecto o autor afirma que não houve mudanças relevantes na nova LDB, no sentido de apresentar os princípios norteadores da educação, no que nos permite refletir acerca do conceito de sistemas nacionais de educação. Caprioglio, afirma ainda, que a organização da escola sofreu inversão das obrigações, que a educação foi colocada como obrigação primeiramente da família e depois como dever do estado. E afirma que:

“a educação está direcionada para o trabalho, pois a lei quer que a educação proporcione a formação de profissionais competentes, para o desenvolvimento da pesquisa da ciência e da tecnologia, requisitos para enfrentarem problemas internos e se preservar a soberania no competitivo mercado global”.( Caprioglio)

A referida lei reservou para o Ensino Médio os seus artigos 35 e 36 e seu período de duração de no mínimo de três anos, tendo como um de seus objetivos, a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, oferecendo novas condições de ocupação ou aperfeiçoamentos posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
Perante tal situação, faz se necessário que o alunado, na sua trajetória escolar, encontre seu espaço de convivência social, onde se trabalhe em parceria, sustentado por uma dinâmica curricular eficiente que garanta o alcance dos objetivos propostos pela escola como instituição educacional.
Pois se tentarmos concretizar uma das competências que Toro previa, a mais importante a meu ver, seria a construção de uma ponte entre a escola e o mundo, assim quando o aluno sair da educação básica este estará apto para desenvolver suas habilidades profissionais e isso é o que a LDB está de certa forma nos dizendo.
Como afirma o mestre ucraniano Makerenko(2003) “ É preciso mostrar aos alunos que o trabalho e a vida deles são uma parte do trabalho e da vida do país”. É pertinente que o educando “conheça o mundo” através da escola é necessário que o dirija à procura da realidade, da verdade, principalmente ofereça uma educação gratuita e de qualidade.
Portanto, faz-se necessário analisar se esse direito é respeitado em sua abrangência, ou seja, nós todos temos direito à educação. Temos que busca na LDB o caminho a ser percorrido para conseguimos um dia num futuro próximo um Brasil educado e principalmente de homens livres e conhecedores de seus direitos e deveres, um Brasil de igualdade.

REFERÊNCIAS

DEMO, Pedro. A Nova L.D.B.: Ranços e Avanços. 2 ed. São Paulo : Papirus, 1997.

BRASIL, “LEI n.º 9394, de 20.12.96, Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”,
in Diário da União, ano CXXXIV, n. 248, 23.12.96.

CAPRIOGLIO. Carlos A . et alli: Análise da L.D.B. da Educação Nacional Lei n . 9394/96. Revista Eletrônica Print by FUNREI [1] Solicitado pela professora Patrícia Magris, da disciplina Política Educacional, do Curso de Letras, UNEB, CAMPUS XX.
[2] Aluna do VII semestre, Curso de Letras, Uneb.

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