Monday, August 21, 2006

A educação em foco

A educação em foco

Judite de Cáscia Bomfim Leite e Silva*


A educação no Brasil vem sendo discutida constantemente em todos segmentos da sociedade e isso já vem ocorrendo há muito tempo. Todos reconhecem a sua importância na formação do indivíduo e todos a proclamam como o único meio capaz de superar com as desigualdades sociais. No entanto, mesmo a sociedade reconhecendo o seu valor, os investimentos destinados para a educação são irrisórios em relação ao seu desenvolvimento. Além disso, não há a valorização da escola, veículo que possibilitará o acesso a esta educação. Na realidade, a escola é vista como um “clube fechado”, utilizando a expressão de Anísio Teixeira, totalmente alheio ao que ocorre ao seu redor. Não há um envolvimento entre a escola e o seu meio. O que se trabalha na escola, na maioria das vezes, é bem diferente da realidade que o indivíduo está acostumado. Parece que a escola é um mundo dentro de outro, completamente indiferente ao ambiente onde está inserida.
Vale ressaltar, que segundo a constituição, a educação é de responsabilidade do Estado, ou seja, deve ser realizada pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. E o setor público visando cumprir com a sua missão, já aprovou, até hoje, muitas leis com a finalidade de melhorar a qualidade de ensino no Brasil. Na década de 90, por exemplo, ocorreu a aprovação do projeto da nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação), aprovada em 1996 com o nº 9.394/96; da Emenda Constitucional 14 e da lei 9.424/96 que instituiu o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), implantado em 1998. No entanto, até o momento não há por parte dos governantes e da sociedade uma fiscalização eficiente acerca da aplicação destes recursos destinados à educação e, diga-se de passagem, que muitas das leis que foram aprovadas não são aplicadas adequadamente, não há uma inspeção séria, por partes dos órgãos responsáveis. E a sociedade, a maior beneficiada, não cobra do estado nenhuma posição, não participa da construção e execução orçamentárias destinadas à educação e nem luta pela boa aplicação dos recursos públicos.
Atualmente, já foi aprovado o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que ao invés do alcance limitado ao ensino fundamental, incluirá também a educação infantil e o ensino médio, e entrará em vigor provavelmente em 2007, isto se não ficar preso na burocracia. No entanto, mais uma vez é importante salientar que os projetos educacionais desenvolvem sem o envolvimento da comunidade escolar, sem a participação dos mais interessados, ou seja, dos professores, diretores, alunos enfim a sociedade num todo. O que se percebem que excluídos a maioria dos educadores de uma participação ativa de projetos que vise melhorar a educação, dá-se entender que o governo não confia na capacidade de seus educadores ou que a participação dos mesmos podem ser contrárias aos interesses políticos governamentais, uma vez que lhe é perfeitamente conveniente ter como subordinados pessoas sem instrução e servil. Até porque muitos desses projetos são aprovados por pessoas que não conhecem as necessidades e nem a realidade de uma sala de aula.
Todas essas observações servem para afirmar a necessidade de uma interação verdadeira entre a escola e a comunidade em que ela está inserida. É certo que, no momento em que a comunidade e a escola perceberem que ambas precisam do auxilio uma da outra para alcançar os seus objetivos, com certeza, os resultados serão totalmente diferentes dos que tem ocorrido até o momento. Todavia, o que normalmente está acontecendo é o contrário, as famílias como representantes da comunidade estão se afastando cada vez mais da escola e a escola por outro lado, também não tem buscado a interação com a família. Naturalmente, é preciso que mude esse quadro enquanto há tempo para agir positivamente na política educacional brasileira. Porém, uma coisa é certa, se esta conscientização não acontecer a educação continuará sendo vista em segundo plano e as resoluções tomadas para beneficiá-la e a sua “prioridade” ficará apenas no papel.
Em suma, a estrutura educacional brasileira continuará sendo marcada com os falsos discursos de uma “educação prioritária” divulgada fervorosamente apenas nas campanhas eleitoreiras.

* Aluna do curso de Letras da UNEB – Campus XX – Brumado-BA. 7º Semestre – turno vespertino – 2006.

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